O esporte no Território de Identidade Sertão Produtivo da Bahia: um estudo da agenda das políticas públicas municipais

O presente artigo adota como objeto de pesquisa a agenda das políticas públicas para o esporte na Bahia, com enfoque no Território de Identidade Sertão Produtivo, a partir de 2010. Tem como objetivo identificar e discutir a agenda governamental, programas, projetos e ações para o esporte dos executivos municipais do Sertão Produtivo. Como recurso metodológico utilizou-se a pesquisa teórica – revisão narrativa de literatura – e documental. Os resultados apontam que a agenda priorizou ações como: construção, manutenção e recuperação de Equipamentos Esportivos; promoção e apoio a eventos esportivos amadores; incentivo ao esporte de participação e inclusão social; incentivo ao esporte educacional/escolar; incentivo a novas práticas desportivas; e incentivo ao paradesporto. As duas primeiras foram frequentes nos instrumentos de planejamento governamental analisados e, por isso, são prioridade no Território de Identidade estudado. Afirma-se, ainda, que falta organização e definição na agenda governamental no tocante às políticas públicas de esporte no contexto investigado.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BETTIN, Everton Burlamarque; PEIL, Luciana Marins Nogueira; MELO, Marcelo Paula. Políticas públicas municipais de esporte, lazer e espaços públicos em Pelotas-RS na gestão 2009-2012. Pensar a Prática, Goiânia, v. 21, n. 1, jan./mar. 2018.

BILHIM, João. Políticas públicas e agenda política. Revista de Ciências Sociais e Políticas, v. 2, n. 99-121, p. 5-20, 2008.

BRAIL. Lei Geral do Esporte. Lei nº. 14.597, de 14 de junho de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/////_Ato2023-2026/2023/Lei/L14597.htm. Acesso em: 12 jan. 2024.

BRANDÃO, Marília Martins. Políticas públicas para o lazer de aventura: entre esporte e turismos, fomento e cultura. 2016. 234 f. Tese (Doutorado em Educação Física), Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 jan. 2024.

BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 jan. 2024.

BRASIL. Lei Pelé. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615compilada.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.615%2C%20DE%2024%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%201998.&text=Institui%20normas%20gerais%20sobre%20desporto%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,do%20Estado%20Democr%C3%A1tico%20de%20Direito. Acesso em: 12 set. 2023.

BRUMADO. Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 de Brumado-BA. Disponível em: portaldatransparencia.com.br/prefeitura/brumado/?pagina=abreDocumento&arquivo=34EF075E8E4C. Acesso em: 29 jan. 2024.

BRUMADO. Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 de Brumado-BA. Disponível em: https://sai.io.org.br/ba/brumado/site/instrumentoplanejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.

BRUMADO. Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 de Brumado-BA. Disponível em: https://sai.io.org.br/ba/brumado/site/instrumentoplanejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.

BUENO, Luciano. Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. 208. 314 f. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo), Escola de Administração de Empresa de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, 2008.

BURRIEL i PALOMA, Joan Carles. Analisis y diagnostico del sistema deportivo local: punto de partida para el diseño de políticas deportivas municipales. Apunts: Educación Físico y Deportes, v. 36, 1994, p. 38-45.

CAETITÉ. Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 de Caetité-BA. Disponível em: ged.jcdigit.com.br/pastas/01926487000109/1448904789733 - LEI N 692 DE 03.11.2009 01 PLANO PLURIANUAL 2010.2013.PDF. Acesso em: 29 jan. 2024.

CAETITÉ. Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 de Caetité-BA. Disponível em: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/instrumentos-de-planejamento/plano-plurianual-ppa/. Acesso em: 29 jan. 2024.

CAETITÉ. Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 de Caetité-BA. Disponível em: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/instrumentos-de-planejamento/plano-plurianual-ppa/. Acesso em: 29 jan. 2024.

CAETITÉ. Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Caetité-BA. Disponível em https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/instrumentos-de-planejamento/plano-plurianual-ppa/. Acesso em: 29 jan. 2024.

CARRANO, Paulo César Rodrigues. Prefácio. In: SILVA, Maurício Roberto da (Org.) Esporte, educação, estado e sociedade: as políticas públicas em foco. Chapecó: Argos, 2007.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação física, esporte e lazer: reflexões nada aleatórias. Campinas: Autores Associados, 2013.

CUNHA, Luís Miguel. O espaço, o desporto e o desenvolvimento. Lisboa: Edições FMH, 2007. DOI:10.13140/2.1.2232.9603

DIAS, Cleber Augusto Gonçalves. A mundialização e os esportes na natureza. Conexões: revista da Faculdade de Educação Física da UNICAMP, Campinas, v. 6, n. 1, p. 54-66, jan./abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.20396/conex.v6i1.8637871

ECHER, Silvana Regina; BONALUME, Claudia Regina. Canais de participação popular em Caxias do Sul. In: IV Seminário Nacional de Políticas Públicas em Esporte e Lazer. Anais... Prefeitura de Caxias do Sul/Ministério do Esporte/Faculdade da Serra Gaúcha. Rio Grande do Sul, 2004. p. 15.

GONZÁLEZ, Fernando Jaime; DARIDO, Suraya Cristina; OLIVEIRA, Amauri Aparecido Bássoli de (Orgs.). Esporte de invasão: basquetebol, futebol, handebol, ultimate frisbee. Maringá: Editora Eduem, 2014.

GRASSO, Rita Peloso; ISAYAMA, Hélder Ferreira. Financiamento e políticas públicas de esporte e lazer: uma análise da gestão no município de Santarém/PA (2005-2012). Revista Brasileira de Ciência e Movimento, v. 25, n. 01, p. 151-167, 2017. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v25i1.7121

GUANAMBI. Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 de Guanambi-BA. Disponível em: http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guanambi/?pagina=planejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.

GUANAMBI. Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 de Guanambi-BA. Disponível em: http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guanambi/?pagina=planejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.

GUANAMBI. Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 de Guanambi-BA. Disponível em: http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guanambi/?pagina=planejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.

GUANAMBI. Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Guanambi-BA. Disponível em: http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guanambi/?pagina=planejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.

GROULX, Lionel-H. Contribuição da pesquisa qualitativa à pesquisa social. In.: POUPART, Jean et al. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

ISAYAMA, Hélder Ferreira et al. Lazer, políticas públicas e formação profissional. Análise da política de formação profissional de secretarias de Esporte de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. In.: ISAYAMA, Hélder Ferreira et al. Gestão de políticas de esporte e lazer. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2011.

LANFERDINI, Fábio Juner. Esportes de aventura na ilha de Santa Catarina. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.4, p.42927-42944, abr., 2021. DOI:10.34117/bjdv7n5-010

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 de Livramento de Nossa Senhora-BA. Disponível em: https://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/site/instrumentoplanejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Plano Plurianual (PPA) 2018--2021 de Livramento de Nossa Senhora-BA. Disponível em: https://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/site/instrumentoplanejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Livramento de Nossa Senhora-BA. Disponível em: https://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/site/instrumentoplanejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.

MAGALHÃES, Alan Alves de. Educação Física inclusiva: uma abordagem sobre o paradesporto no Instituto Federal de Goiás. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica), Instituto Federal de Goiás – Campus Anápolis, Anápolis, 2022.

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