Resumo

O presente trabalho irá dissertar sobre o esporte universitário no Brasil e a legislação esportiva no país, desde a década de 1940, até uma das mais recentes regulamentações do esporte, conhecida como lei Piva. Pretende-s e analisar como o aspecto legal delineou o desenvolvimento do esporte universitário no Brasil O aparato legal é uma das principais formas de interpretar a relação entre o Estado e a sociedade. Verificou-se que o esporte em geral, e o universitário em particular, desenvolveu-se no interior da sociedade sob tutela do Estado a partir da década de 1940, havendo mudanças significativas no entendimento do esporte e na intervenção estatal durante o período pesquisado.
 

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