Resumo
A presente tese tem como tema o fim do passe e a modernização conservadora no futebol brasileiro. O nosso objeto de investigação consiste nos impactos provocados pelo fim do passe no futebol brasileiro no período de 2001 a 2006, buscando apreender as características do processo civilizatório na sociedade brasileira mediante a análise da nova regulamentação das relações entre clubes e jogadores. Tem como recorte empírico 12 clubes de futebol das séries A, B e C do campeonato brasileiro. Analisa-se o novo sistema de transferências de jogadores de futebol que surgiu com a Lei Pelé (nº 9.615/98), os processos de modernização, flexibilização das relações de trabalho e contratuais e a construção de um habitus profissional no futebol brasileiro. O fim do passe é resultado de um conjunto de mudanças na legislação e na estrutura administrativa do futebol, que teve início com a criação do Clube dos Treze, em 1987, consolidando-se com a promulgação da Lei Pelé, e mais especificamente com o artigo que estabelece liberdade de trabalho ao jogador de futebol. Pode-se concluir, então, que mesmo tendo em vista que a Lei Pelé altera o sistema de relações de trabalho dos atletas profissionais, caminha-se para uma regulamentação de característica híbrida, mantendo institutos do antigo passe. Portanto, a modernização conservadora do futebol brasileiro se caracteriza pelo fato de que a extinção do passe pela Lei Pelé (nº 9.615/98) não garantiu a plena liberdade de trabalho para os jogadores devido aos Decretos e Medidas Provisórias que buscam preservar os interesses dos dirigentes e empresários através do sistema de multas rescisórias e indenizações por formação e por promoção do atleta, pois não foi suficiente para abolir os mecanismos de negociação e venda de jogadores e as correspondentes taxas de intermediação.
