Resumo

A presente dissertação objetiva estudar o limite punitivo do doping em face da dignidade da pessoa humana. Observa-se que o esporte promove a inserção, integração social, sendo que seu propósito é instigar a igualdade e a saúde. No caso da prática profissional, traz consigo o valor do trabalho, a valoração financeira, resguarda a dignidade da pessoa humana proporcionando ao atleta o seu sustento e de sua família. No presente estudo abordaremos o limite punitivo do doping no que refere ao atleta profissional. Para tanto, necessário se faz apresentar os institutos e instituições, tais como a AMA-WADA – Agência Mundial Antidoping, o Código mundial antidopagem, a Convenção internacional contra o Doping no esporte (UNESCO), Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD). Delimitados os principais aspectos sobre o doping, traremos as definições multidisciplinares de Direitos Humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana aplicada a atividade profissional do atleta. Objetivando. Buscar-se-á aferir o significado jurídico de doping e seus desdobramentos na atividade profissional do atleta, apresentando uma análise das sanções disciplinares desportivas e o banimento do atleta, seus impactos na sociedade, na vida do atleta e o quanto banimento fere o direito ao trabalho, com análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para realizar o estudo e alcançar o objetivo delineado, será necessária a aplicação de uma metodologia, cujo método científico é o dialético, sendo que a pesquisa será bibliográfica e doutrinária, com abordagem qualitativa

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