Resumo
A presente Tese tem como objeto de estudo a política esportiva do Governo Lula, tendo como objetivo identificar e problematizar os determinantes econômicos, sociais e políticos que delineiam e configuram as prioridades da política brasileira de esporte no período 2003-2010. Trata-se de uma pesquisa social de nível exploratório, cuja abordagem teórico-metodológica se fundamenta no materialismo histórico. Para a coleta dos dados e formação do arcabouço teórico e categorial, foram utilizados os procedimentos/instrumentos metodológicos da pesquisa bibliográfica e documental, com base nas seguintes fontes: (i) publicações oficiais governamentais; (ii) sistemas de acompanhamento do orçamento e financiamento público federal; (iii) relatórios dos órgãos de controle da União; (iv) relatórios e notas técnicas de Organizações Não Governamentais; (v) estudos econométricos de fundações privadas e consultorias internacionais. As discussões e problematizações desenvolvidas nos dois primeiros capítulos priorizam o resgate histórico da constituição do esporte, reafirmando o entendimento acerca de seu papel social como uma das necessidades intermediárias para a garantia dos direitos de cidadania. Ao mesmo tempo, buscou-se localizar e enfatizar – a partir do Estado Novo – as interfaces entre a evolução do sistema capitalista brasileiro e a organização esportiva nacional. Os dois últimos capítulos foram dedicados à abordagem do esporte dentro do Governo Lula, com ênfase em suas correlações com a política econômica e social do período supramencionado. As análises demonstram que as prioridades da política esportiva de 2003-2010 foram redirecionadas a partir da realização dos Jogos Pan-americanos de 2007 e da realização da III Conferência Nacional de Esporte em 2010. Tal redirecionamento teve como intuito privilegiar a realização de grandes eventos esportivos (Copa do Mundo FIFA (2014) e Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016)) no Brasil. A confirmação do País como sede dos megaeventos esportivos é consequência de uma ampla gama de fatores, entre os quais, um proeminente engajamento e participação estatal. A acentuada presença do Estado na conquista pelo direito de sediar tais eventos transparece os vínculos entre a política esportiva e as determinações econômicas e sociais do modelo neodesenvolvimentista gestado pelo Governo Lula, além de acentuar as funções estatais de acumulação e legitimação, destacadas por O’Connor (1977).
