O Poder no Conselho de Classe

Este estudo partiu da constatação da existência de alunos de 1° Grau, que aprovados em disciplinas de Núcleo Comum, teriam sido reprovados e retidos na série cursada por terem obtido resultado insuficiente em Educação Física, sem que os Conselhos de Classe das Escolas tivessem se manifestado a respeito. Assim, embora este Conselho seja reconhecido como sendo o fórum competente para abordar problemas relacionados com os resultados escolares dos alunos, verifica-se que muitos professores desconhecem seus objetivos, estrutura e poder. O estudo buscou analisar manifestações de poder numa escola municipal de Itaboraí (RJ). Inicialmente efetuou-se uma revisão da literatura onde foram abordadas as questões do poder da Educação, na Educação na Escola e do Professor. As concepções funcionalista e marxista de poder foram analisadas. Adotou-se, como referencial teórico, a Teoria do Poder em Educação de Burbules (1987). Para desenvolver este estudo de caso entrevistou-se alunos, professores, dirigentes de turno, diretor, secretário, coordenador geral, assistente de coordenação e orientador educacional. Observou-se sete reuniões do Conselho de Classe, e analisou-se atas, deliberações, ofícios, leis, decretos e pareceres. Concluiu-se que o Conselho não é visto como uma situação de prática democrática, não há nítida consciência do processo educacional como um todo. O poder conferido pelos estatutos legais não é exercido plenamente, e seus membros não percebem a amplitude do poder. Transpareceu um exercício estratificado do poder. O diretor e o coordenador geral continuam detendo maior poder. A comunidade escolar não fez uso do Conselho como canal de acesso. Não houve a percepção de que o Conselho poderia influenciar a comunidade escolar. Observou-se conflitos de interesse pelas estruturas de ideologia, autoridade e organização. Temas como ordem, disciplina, avaliação, livro texto, metodologia ocuparam o centro das atenções. O professor de Educação Física entrevistado evidenciou postura autocrática ao afirmar sua autoria como detentor do poder de regência de classe - dono da disciplina. Sua postura foi justificada como objetivando valorizar a Educação Física que, segundo ele, era como de pouca importância. Assim, a reprovação mostraria o seu igual valor junto às demais disciplinas.