Sobre
APRESENTAÇÃO
O Direito Desportivo apresenta características multidisciplinares e muito relevantes no contexto social atual, na presente obra, apresento algumas reflexões sobre o Direito e a relação trabalhista e de gênero no esporte, sendo uma reflexão a respeito dos direitos inerentes aos gêneros no esporte, os direitos dos atletas independente de seu gênero, tratando sobre igualdade, em seus contratos, competições, visibilidade e respeito.
O Esporte repercute de forma significativa na vida de cidadãos, não há como desconsiderar a influência que o esporte exerce sobre as pessoas impactando suas vidas, seu emocional, financeiro, lazer, alavancando comércio, gerando empregos, influenciando de forma geral sua vida social. Nesse contexto surgem os direitos que são previstos em qualquer emprego, sendo assim, inicia-se o direito no âmbito desportivo, com regras próprias inseridas no ramo de direito privado.
O desporto transcende a mera atividade física, acompanha a humanidade desde o seu prelúdio e se desponta como grande relevância social, econômica e política.
O esporte adquiriu importância fundamental no cenário nacional, atingindo todos os gamas societários, carecendo assim de uma regulação jurídica a altura, respeitando e resguardando direitos entre gêneros e buscando a igualdade.
A legislação pátria passou por diversas mudanças ao longo do tempo, culminando na Lei Pelé como o compilado legal da maturidade no que concerne à ordenação não só das práticas futebolistas, mas, sobretudo, desportivas em geral.
Recentemente, a Lei 12.395/2011 deu nova roupagem à lei supra, além de revogar disposições legais conflitantes e defasadas para realidade atual.
De natureza especial, eis que o contrato de trabalho desportivo prescinde pressupostos elementares para sua caracterização. Entre estes, aponta-se em destaque a forma escrita, a necessidade de registro junto à entidade administrativa gestora de futebol, idade mínima para validade contratual prazo determinado e regras contratuais. A inspiração para esta obra se faz pelo fato da experiência vivida enquanto Profissional de Educação Física no Âmbito do Treinamento desportivo, a vida como atleta amador e a formação Jurídica, assim como a vivência acadêmica.
Diante disso apresento essas questões aos leitores, de forma objetiva, na expectativa de colaborar com o conhecimento de todos de forma a trazer discursões que possam reafirmar o contexto de igualdade no desporto.
Rio de Janeiro, fevereiro de 2022.
Fábio de Souza Peragene
