Resumo

O presente estudo teve por objetivo geral analisar o desenvolvimento de uma política pública de lazer e esporte recreativo de abrangência nacional, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), promovido pelo então Ministério do Esporte, atual Secretaria Especial do Esporte, em parceria com o município de São Bernardo do Campo, São Paulo, no Centro Esportivo do Jardim Lavínia. Tal pesquisa se justificou mediante a necessidade de se estudar e compreender o desenvolvimento dessa política pública enquanto e sua relação com a promoção do lazer e do esporte recreativo enquanto direitos sociais. A escolha do espaço se deu pelo fato do mesmo ter recebido três edições do programa, inclusive com a realização de uma dessas edições, acontecendo concomitantemente ao desenvolvimento da presente pesquisa. Os objetivos específicos da pesquisa compreenderam a análise das diretrizes e princípios do programa, relacionando-os com a execução das atividades em um núcleo de atividades previamente escolhido. Buscou, ainda, verificar a aplicabilidade desses princípios e diretrizes, assim como, identificar possíveis impactos promovidos pelas ações do programa na percepção dos beneficiários e gestores envolvidos com a sua execução. Em relação à metodologia, foi um estudo qualitativo, realizado mediante a combinação das pesquisas bibliográfica, documental e empírica. Com o propósito de investigar os princípios e o desenvolvimento do PELC, realizei uma pesquisa documental sobre os documentos que fundamentam o programa, assim como o levantamento bibliográfico dos estudos relacionados ao campo do lazer e das políticas públicas. Em relação à pesquisa de campo, optei pelo estudo de caso, utilizando a observação participante como instrumento principal de coleta de informações, devidamente complementadas por entrevistas centradas com os gestores do programa e semiestruturadas com os beneficiados. Entre os principais resultados que podem ser apontados na pesquisa de campo são que muitos dos princípios e diretrizes previstos nos documentos que fundamentam o programa se efetivam na prática junto à comunidade. Depoimentos dos beneficiados salientam que eles percebem as diferenças do PELC em relação a outros programas e iniciativas semelhantes, assim como associam a frequência nas oficinas e eventos promovidos pelo programa a momentos de prazer e satisfação pessoal. Também observei a prevalência dos interesses físico-desportivos do lazer na estruturação e oferta das oficinas, no entanto, bem como o atendimento aos princípios da valorização da cultura corporal local, intergeracionalidade, autonomia e gestão participativa nas ações do programa. Percebi, ainda, o alinhamento dos gestores e agentes sociais com os objetivos e diretrizes do programa, assim como uma boa relação entre o PELC e os demais projetos promovidos no equipamento esportivo. Entretanto, ainda existe possibilidade de ampliação dos conteúdos do lazer a serem desenvolvidos, além da apropriação do espaço pela comunidade nos finais de semana e a possibilidade da oferta de oficinas e eventos que contemplem a faixa etária de crianças e adolescentes

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