Resumo
Neste estudo foram investigadas as relações existentes entre o Governo Federal e outros segmentos representativos do esporte brasileiro na busca de viabilizar a criação do Sistema Nacional de Esporte (SNE), buscando conhecer a composição da estrutura que organiza o esporte no Brasil nos domínios acadêmico, jurídico e político. Para atender a este propósito, foi necessário entender como e de que forma o Governo Federal e estas instituições se articularam para este fim. No plano metodológico, esta é uma pesquisa documental que adotou uma abordagem de cunho qualitativo, caracterizada como um estudo exploratório e descritivo ao se considerar o pouco conhecimento a respeito do objeto em estudo e a necessidade de descrevê-lo por meio de ampla variedade de evidências. A pesquisa teve início com uma consulta e mapeamento da produção acadêmica a respeito da temática das políticas públicas do esporte e de forma restrita sobre o Sistema Nacional de Esporte no Brasil. Os indicadores deste levantamento com foco no sistema nacional de esporte apontou um número quase inexistente de trabalhos, considerado insuficiente para o delineamento de um campo específico de estudos nesta área. Em seguida, foi feito o acompanhamento da trajetória da legislação esportiva brasileira desde 1941, a fim de identificar no texto jurídico através dos artigos e dispositivos mais relevantes, as formas de entendimento lugar e o do referido conceito no subcampo jurídico-esportivo. Foi possível entender que ao longo da vigência da legislação analisada, houve uma acomodação no entendimento dos conceitos atribuídos a “sistema” tendendo a concebê-los enquanto uma estrutura e organização hierárquica, ao mesmo tempo, que por conta disso foram feitas mudanças nas configurações da estrutura concreta do esporte nacional brasileiro. Por fim, buscou-se verificar os princípios que nortearam as ações do governo federal – mediadas pelo Ministério do Esporte (ME); indicativos da institucionalização do sistema nacional de esporte no país. Efetivamente, as ações ficaram restritas às discussões que aconteceram durante a realização das três edições da Conferência Nacional de Esporte (CNE), materializadas nos documentos finais destes eventos até 2010. Conclui-se, portanto que o objeto deste estudo encontra pouco ou nenhum destaque na pauta dos estudos do subcampo científico-esportivo; está previsto nos dispositivos legais do subcampo jurídico-esportivo e já foi tema central nas discussões promovidas pelo subcampo político-esportivo, tornando pouco possível estabelecer pontos de interseção/ aproximação entre estes subcampos, que não dialogam entre si.
