Os currículos de educação física do colégio Pedro II nos 20 anos da lei 10.639/03: tensões, avanços e limitações
Por Guilherme de Castro Ribeiro Ferreira e Silva (Autor), Angélica Caetano da Silva (Autor), Cintia de Assis Ricardo da Silva (Autor), Grace Liz Justi dos Santos (Autor), Juliana Diuana de Castro (Autor), Raíra Pereira Rodrigues (Autor), Vitor Abdias Cabót Germano (Autor).
Resumo
Neste ano, comemoramos os 20 anos da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o estudo de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nos currículos da Educação Básica. Por isso, este artigo propõe uma análise documental dos currículos prescritos de Educação Física no Colégio Pedro II, especificamente os de 2002, 2012 e 2018 (vigente), com o intuito de verificar sua implementação e possíveis diálogos com os Estudos Étnico-raciais. Como resultado, observamos que os currículos pouco dialogam com a História e as Culturas Africanas e Afro-brasileira de maneira direta, além disso, nenhum deles faz qualquer menção à Lei 10.639/03. Concluímos que existem avanços, mesmo que tímidos em direção a implementação da Lei, principalmente no currículo vigente, que dialoga com a pluralidade e a diversidade, além de valorizar saberes e práticas sociais e culturais tradicionalmente apagados e invisibilizados, criando com isso, frestas para que as histórias, as culturas e os saberes das populações negras sejam valorizados nas aulas de Educação Física no Colégio Pedro II.
Referências
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental. Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, junho, 2004.
CANEN, Ana; XAVIER, Gisele Pereli de Moura. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, n. 48, p. 641-663, set./dez. 2011.
DARIDO, Suraya Cristina. RANGEL, Irene Conceição. Educação Física na escola. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. (Coleção Educação Física no Ensino Superior).
EVARISTO, Conceição. Poemas da recordação e outros movimentos. Rio de Janeiro: Malê, 2021.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade. Campinas, São Paulo, v. 33, p. 727-744, 2012.
_____. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2017.
MACHADO, Thiago da Silva; BRACHT, Valter. O impacto do movimento renovador da Educação Física nas identidades docentes: uma leitura a partir da “Teoria do reconhecimento” Axel Honneth. Movimento. Porto Alegre, v. 22, n. 3, 849-860, jul./set. de 2016.
MOREIRA, Anália de Jesus. A cultura corporal e a Lei 10.639/03: um estudo sobre os impactos da lei no ensino da Educação Física em Salvador. Dissertação apresentada para a conclusão do curso de mestrado em Educação, pela Universidade Federal da Bahia. 2008. 100f.
NUNES, Mário Luiz Ferrari: RÚBIO, Katia. O. Currículos(s) da Educação Física e a constituição da identidade de seus sujeitos. Currículo sem Fronteiras, v.8, n. 2, p. 55-77, 2008.
NEIRA, Marcos Garcia; Nunes, Mário Luiz Ferrari. Educação Física, Currículo e Cultura. São Paulo: Phorte, 2009.
OLIVEIRA, Rosenilton Silva de. Educação para a diversidade racial no contexto brasileiro: o contexto das leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Revista Argumentos. Montes Claros, vol. 15, núm. 1, jun., 2018.
PEREIRA, Amilcar Araujo. O Movimento Negro brasileiro e a Lei 10.639/203: da criação aos desafios para implementação. Revista Contemporânea de Educação. Rio de Janeiro, vol. 12, n. 23, jan/abr de 2017.
POMIN, Fabiana; CAFÉ, Lucas Santos. Educação para as relações étnico-raciais na Educação Física para além da capoeira. Motrivivência. Florianópolis, v. 32, n. 63, p. 01-23, jul./dez., 2020.
RAMOSE, Mogobe Bernard. A ética do Ubuntu. Tradução para uso didático de: RAMOSE, Mogobe Bernard. The ethics of Ubuntu. In: COETZEE, Peter H.; ROUX, Abraham P.J. (eds). The African Philosophy Reader. New York: Routledge, 2002, p. 324-330, por Éder Carvalho Wen.
QUINTO, Antonio Carlos et al. Há quase 20 anos, uma lei na educação tenta mudar o quadro do racismo no Brasil. Jornal da USP, 2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/diversidade/especial-lei-10-639-ha-quase-20-anos-uma-lei-na-educacao-tenta-mudar-o-quadro-do-racismo-no-brasil/. Acesso em: 24/08/2023.