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A ida do esporte para o Ministério da Cidadania não significa apenas a redução de mais uma pasta na estrutura de governo de Jair Bolsonaro, mas sugere que haverá radical mudança de rumos no setor.
Tudo indica que o esporte profissional, altamente subsidiado por verbas públicas nas duas últimas décadas, sairá do guarda-chuva do governo e abrirá espaço para o esporte na escola e práticas de abrangência social. O vínculo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas à nova pasta mostra esse caminho. E, pelo menos na estrutura, o governo cumprirá, enfim, o artigo 217 da Constituição Federal que determina em seu item segundo “a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional...”
Historicamente, essa é 11ª mudança institucional, e nos remete a 1937, quando o assunto “esporte” integrou pela primeira vez a estrutura de governo, com a “Divisão de Educação Physica”, vinculada ao Ministério da Educação e Saúde, no governo do presidente Getúlio Vargas.
Oito décadas se passaram e o “esporte” trocou de estrutura a cada sete anos e meio, em média. Nesse tempo, 82 dirigentes se sucederam, entre secretários, diretores ou ministros. Só nos últimos 15 anos, sete ministros ocuparam o Ministério do Esporte, média de um a cada dois anos.
Apesar dessa farta mudança, os dirigentes nunca conseguiram elaborar uma política de Estado para o setor. Esteve-se perto disso em duas ocasiões: em 1985, quando o então ministro da Educação, Marco Maciel, apresentou um projeto de “Política de Estado para o Esporte”, e em 2008, com a Terceira Conferência Nacional do Esporte.
Na primeira tentativa a proposta não evoluiu no Congresso Nacional; na segunda, ao desinteresse do governo somou-se a agenda dos megaeventos – Copa do Mundo e Olimpíada, principalmente –, que sufocou outros debates, e a tal “política” ficou esquecida. E parece que assim continuará, pois, ao agrupar o esporte com outras pastas e nomeando para o seu comando um deputado que afirma desconhecer o tema, fica claro que o assunto não receberá a atenção que merece por seu grande potencial, para a economia, inclusive, como veremos em outros artigos.
Assim, o governo deverá direcionar a sua ação para o social, para a melhoria da qualidade de vida e como instrumento de recuperação de viciados, entre outros objetivos. É uma opção, pois recente pesquisa do Ministério do Esporte indicou que 46% dos brasileiros são sedentários. Teoricamente, quase a metade da população precisa ou precisará de serviços médicos para combater as mazelas da saúde devido à falta de uma atividade física regular. E quem paga essa conta, sabe-se, é o cofre público.
Mas que instrumentos contará o novo governo para incentivar a tal prática? Há espaços afins, principalmente para as camadas mais pobres da população, boa parte faminta? Teremos profissionais de educação física para orientar esses programas?
Ao contrário, estivesse o esporte no Ministério da Educação, com chegou a ser especulado, o público já está definido, e boa parte da estrutura, nas escolas, disponível. Os estudantes seriam os primeiros beneficiados, projetando-se uma população mais sadia e com melhor rendimento escolar. Os países que adotam essa prática exibem esses resultados.
Fora do “esporte e saúde”, o que ocorrerá com os atletas profissionais, com a Lei de Incentivo, a Bolsa Atleta e outros programas, inclusive dos atletas paraolímpicos? São assuntos dos próximos artigos.
José Cruz, jornalista, trabalha no gabinete do senador Romário – cruzsouza@senado.leg.br
