Resumo
Esta pesquisa buscou compreender os processos de exclusão, consequência das desigualdades e pobreza, que persistem nas políticas públicas, em especial, nos planos nacionais de educação: PNEs 2001-2010 e 2011-2020. Num primeiro momento, destacamos os conceitos que nortearam o estudo, explicitando os vários olhares que analisam a questão da pobreza, da desigualdade e da exclusão. Posteriormente, trabalhamos com alguns indicadores sociais, a partir dos quais apresentamos um quadro sobre a conjuntura brasileira, no que diz respeito ao tema. Essa fundamentação permitiu identificar, nos pressupostos, objetivos, prioridades e metas dos PNEs, em que medida as políticas aprovadas e implementadas possibilitariam superar a desigualdade e a exclusão em educação. A metodologia adotada foi a análise documental, tendo como fontes de dados: (1) indicadores da educação (IBGE, PNAD, MEC/INEP); (2) Plano Nacional de Educação (PNE) 2001 – 2010 e PNE 2011 – 2020; (3) PNE da Sociedade Brasileira; (4) Documentos de avaliação dos planos produzidos no âmbito governamental. O referencial teórico foi o materialismo histórico e dialético, fundamentando todo o trabalho. Na discussão sobre a desigualdade e exclusão, incorporou-se as contribuições de Marta Arretche e Luiz Carlos Freitas; sobre as políticas públicas e a educação brasileira, as concepções de Dermeval Saviani, Celina Souza, Elisa Reis, Carlos Aurélio Pimenta Faria, Marcus André Melo, dentre outros; e sobre os planos, grande parte da produção teórica produzida que avalia os resultados da implantação das políticas. Como resultados, identificamos a ambiciosa tarefa proposta nos objetivos e nas metas do plano aplicado (2001- 2010) e do plano em curso (2011-2020). Também analisamos, à luz do plano chamado “PNE da sociedade brasileira”, a proposta do texto como um todo, refletindo a impossibilidade de atender às demandas sociais e resolver os problemas da desigualdade e da exclusão, no que se refere à educação. Esta análise evidenciou os limites e as possibilidades das políticas públicas, ainda que sejam políticas de Estado, para concretizar a perspectiva de uma sociedade mais justa e igualitária, passando pela educação. Esta tese foi desenvolvida no Laboratório de Pesquisa em Movimentos Socais, Políticas Públicas e Identidade Social: Corpo, Raça e Gênero (LADECORGEN/FE/UFRJ).
