Integra

Um Pouco mais sobre Políticas Públicas

O podcast da semana passada com o tema “Plano de Governo versus Política de Estado”, como dizemos aqui no interior, “deu pano prá manga”, ou seja, vários comentários de diversos amigos para os quais envio esta comunicação.

Como vivemos em tempos de polaridade, contrapor conceitos ou mesmo argumentar sobre alguns assuntos através de ideias complementares, chama a atenção, como essa já citada – Plano de Governo versus Política de Estado -, a vontade política associada a competência técnica, ações duradouras versus eventos desarticuladas, legalidade versus legitimidade, entre outras.

Aprendi, desde sempre, que a formulação de políticas públicas, especialmente em municípios, com direto impacto sobre as pessoas, e em temas complexos, sejam eles de uma dada dimensão humana interdisciplinar e multiprofissional, como o lazer, ou através de uma abordagem segmentar, como criança e adolescente, juventude, mulher, pessoas com deficiência, entre tantas, exigem cuidados especiais.

Antes de colocar em prática sua ideia pessoal, é essencial a realização de um profundo estudo preliminar da cidade, sua vocação histórica, o contexto geral presente-futuro, a visão política mais ampla da/o prefeito/a e o perfil da população a ser atendida através de pesquisas que forneçam dados confiáveis.

A frase abaixo foi de um prefeito de Sorocaba, quando fui o secretário de Esportes e Lazer, proferida no seu discurso de posse e que serviu para abrir a nossa política municipal na ocasião: ““O sonho apenas começou. É preciso desenhar o nosso futuro desejável e caminharmos na busca de sua consecução. O sonho deve existir sempre, norteando a atividade humana, pois traduz o lúdico, a esperança.”

A palavra “lúdico” foi a senha que precisávamos!

Em outra ocasião, para justificar a política setorial dessa mesma área, com ênfase na prática das atividades físicas, fomos buscar elementos históricos da cidade e encontramos o mote: “Sorocaba, uma cidade em movimento”.

Como muitos sabem, nossos fundadores foram os bandeirantes, que aqui caminharam e exploraram suas riquezas, seguidos pelo tropeiros, que com suas mulas, comercializavam todo tipo de bens durante quase dois séculos realizando enormes feiras, vindo a seguir a Estrada de Ferro Sorocabana, por mais um século, nos trazendo o trem até que, mais recentemente nos tornamos a “Capital da Caminhada” com os seus diversos parques urbanos e se tornando o município brasileiro – fora as capitais – com a maior quilometragem de ciclovias do país.

Quero encerrar o podcast de hoje com um comentário bastante pertinente do Professor Simei Lamarca, que foi o secretário de Esportes e Lazer da prefeitura de Sorocaba na gestão anterior a atual, argumentando que “além de vontade política e competência técnica, é necessário ter dinheiro!”.

Você tem razão, meu caro Professor Simei. Vale aqui destacar os dados que você mesmo apresentou sobre a evolução (ou, involução) do orçamento da prefeitura de Sorocaba para essa secretaria nos últimos sete anos: de 31 milhões em 2015 passamos para 13 milhões em 2021, ou seja, um decréscimo de 58%, representando tão somente 0,3% do orçamento total da prefeitura! De fato, fica quase que impossível fazer milagres, quando os recursos financeiros disponíveis mal dão para pagar os funcionários. Certamente, essa realidade revela também a ausência de “vontade política” mencionada anteriormente.

Voltarei mais vezes com esses temas.

Eu sou Professor Bramante e até o próximo podcast.

Acessar