Resumo
As políticas públicas têm se tornado um instrumento de interlocução da sociedade e estado. A garantia dos direitos e o desenvolvimento de ações de acesso as políticas governamentais tem se desenvolvido muito a partir da reabertura democrática e a constituição de 1988. As políticas de esporte e lazer acompanharam essa tendência e por meio de programas e projetos, pode aumentar sua atuação em diversas áreas temáticas e públicos diferenciados. O desenvolvimento das políticas de esporte e lazer tiveram mais latência a partir do governo Lula, onde foram implantadas o sistema de conferencias e participação popular. Com isso houve uma disseminação desta forma de fazer políticas para os estados da federação. Este trabalho objetivou analisar as políticas públicas desenvolvidas no Estado do Ceará no período de 2007 a 2014, e de que forma essas ações são norteadas dentro de uma política nacional. Como metodologia foi realizada um estudo descritivo transversal com abordagem quantitativa. Como marco teórico foram utilizados os autores referentes as políticas públicas do esporte como: Castellani Filho (1988; 2010; 2011); Bracht (2005); Darido (2003) e Soares (2004) e com relação a Política Nacional de Esporte, trabalhamos com os autores Alves a Pieranti (2007), Starepravo (2010), Linhales (1996, 1998), Castelan (2011), Flausini (2012; 2013) e outros autores contemporâneos. Como cenário da pesquisa tivemos como locos de ação a Secretaria do Esporte e suas ações no período citado, onde foram listados todas os programas e projetos desenvolvidos e analisados a congruência com a política nacional de esporte. Como principais resultados obtivemos que cerca de 82% das ações desenvolvidas no Estado do Ceará estão em congruência com a PNE e que houve um aumento significativo das políticas em termos quantitativos e dotação orçamentária. Também destacamos o crescimento em relação a temáticas diversas como: meio ambiente, comunidades indígenas, atividades para deficientes, ações para o idoso. Podemos destacar que houve um avanço significativo em termos de atendimento e relacionados a proposta de âmbito nacional. Palavras-chave: Esporte, Política Nacional, Programa e Projetos
