Políticas públicas de financiamento esportivo no paraná: o caso da "proesporte" e as instituições para pessoas com deficiência
Por Rafael Estevam Reis (Autor), Doralice Lange de Souza (Autor).
Resumo
Em estudos recentes, Reis (2018) apresenta uma análise sobre as políticas públicas esportivas do estado do Paraná, que contemplam, em suas ações, a pessoa com deficiência. Em sua pesquisa, o autor concentra suas análises no então chamado “Programa Talento Olímpico do Paraná”, que distribuía bolsas para atletas com e sem deficiência do estado, e a competição “Jogos Abertos Paradesportivos do estado do Paraná" (PARAJAPs). A Secretaria de Educação e do Esporte tem como principal ação, quando referese ao esporte, o planejamento, a organização, o acompanhamento e a manutenção das políticas e diretrizes do Governo do Estado para o esporte, lazer e qualidade de vida. Art. 197. É dever do Estado fomentar as atividades desportivas em todas as suas manifestações, como direito de cada um VII. equipamentos e instalações adequados à prática de atividades físicas e desportivas pelos portadores de deficiência. Situado na Região Sul do país, o Paraná é um dos 26 estados do Brasil. Tem 399 municípios, sendo que a capital é a cidade de Curitiba. Segundo o IBGE - Censo de 2010, ao todo são 10.444.526 habitantes, sendo que 5.130.994 são homens e 5.313.532 são mulheres. Dessa população, 85,33% pessoas residem em áreas urbanas dos 399 municípios. Entre os municípios mais populosos estão: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Guarapuava, Paranaguá, Apucarana, Toledo, Araucária, Pinhais e Campo Largo.O Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte foi instituído pela Lei nº 17.742, de 30 de outubro de 2013. A regulamentação aconteceu em 20 de dezembro de 2017, pelo decreto nº 8.560.