Resumo
A presente tese de doutorado, apresentada ao Programa de Estudos do Lazer da Universidade Federal de Minas Gerais, trata da Política de lazer sob o enfoque da formação continuada dos profissionais que atuam na área do lazer. O estudo tem como locus a cidade de Belém do Pará, por apresentar uma estrutura significativa de serviços de lazer desempenhados por diversos entes públicos e privados, sendo uma metrópole regional do Brasil, que se configura como centro de desenvolvimento da Região Amazônica. A pesquisa foi desenvolvida a partir do questionamento: Existe uma política de formação continuada voltada para os profissionais que planejam e executam as políticas públicas de lazer nos órgãos da Prefeitura Municipal de Belém nas áreas do Esporte e Lazer, Cultura, Meio Ambiente e Turismo? Se existe tal política, de que forma os mandatos municipais em Belém do Pará têm atuado para essa formação continuada dos profissionais? O objetivo foi identificar a existência ou não de uma política de formação continuada nas políticas públicas de lazer desenvolvidas pelos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), nas áreas de esporte e lazer, cultura, meio ambiente e turismo; mapear que política de lazer está sendo desenvolvida pela PMB, identificando as leis e diretrizes da política municipal, as ações, programas e projetos, as concepções de lazer, o financiamento, bem como analisando as ações de formação continuada vivenciadas pelos profissionais. O estudo qualitativo combinou a pesquisa bibliográfica e investigação documental. A pesquisa aprofundou as categorias política pública, políticas de lazer, formação continuada e serviço público. A investigação documental mapeou as leis municipais e o planejamento municipal para a política de lazer dos órgãos da PMB: Fundação cultural, Secretaria de meio ambiente, através do Jardim Botânico da Amazônia, a Coordenadoria de Turismo (BELEMTUR) e a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. A pesquisa demonstrou que o Brasil segue os protocolos ditados pelos organismos internacionais que gerenciam o sistema capitalista tendo como consequência o chamado Estado mínimo que limitou o papel do estado com as políticas de privatização, terceirização e esvaziamento de serviços públicos, penalizando servidores e políticas públicas, sobretudo as políticas sociais. a PMB possui uma política de formação continuada para os servidores municipais, porém a mesma não contempla os conhecimentos específicos na área do lazer e os órgãos responsáveis implementam uma política de formação baseada no evento, sem um plano estratégico de tratamento do tema do lazer na gestão municipal.
