Resumo
Introdução: A obesidade é reconhecida como uma das principais ameaças à saúde da população mundial, ainda assim, o mundo enfrenta uma epidemia, tendo ocorrido um drástico aumento do excesso de peso nas últimas quatro décadas. A atividade física é reconhecida como um fator de proteção para a saúde e evidências científicas demostram que ela auxilia na manutenção da massa corporal ao longo do tempo e pode reduzir o ganho excessivo de peso e a incidência da obesidade. Importante ferramenta do Estado no combate a essa doença com prevenção, promoção, informação e tratamento, as políticas públicas ganharam destaque nas últimas três décadas na agenda internacional. Objetivo: Verificar se existem e quais são as políticas públicas do governo federal para o enfrentamento da obesidade com a utilização da atividade física. Metodologia: A busca de legislações foi realizada por meio de palavras-chave relacionadas ao tema do estudo, no sítio eletrônico do Portal da Legislação do Governo Federal, de 2002 a 2020, e, como critério de inclusão, foram consideradas as legislações que promovem a atividade física, esporte ou práticas corporais, como agente de prevenção e/ou promoção da saúde no enfrentamento das doenças, dentre essas, foram verificadas aquelas criadas com o intuito exclusivo de reduzir a obesidade da população. Já em relação a ações e programas do Governo, procurou-se identificar aqueles intersetoriais de prevenção e de promoção da saúde, que possam ser destinados ao controle da obesidade e que utilizem a atividade física como uma de suas ações pelos Ministérios e suas Secretarias. Resultados: Foi constatado que, nesse período, não foi criada legislação dentre os critérios de inclusão do estudo e foram encontrados três programas em vigência do Governo Federal que são intersetoriais de intervenções multidisciplinares de redução da obesidade, todos esses do Ministério da Saúde. Conclusão: Não foram encontradas legislações sobre o tema no período pesquisado, mas foram encontrados três programas de intervenção multidisciplinar no eixo da atividade física no enfrentamento da obesidade.
