Resumo

A aprovação em 1º de setembro de 1998 da Lei nº. 9.696 que regulamenta os Profissionais de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física ocorre no âmbito de um debate entre grupos que são favoráveis à medida – dentre os quais convém destacar os que vieram a ocupar cargos no próprio CONFEF - e os contrários à regulamentação que se articularam em torno do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR), deflagrado no XX Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física em 1999, em decorrência de diversos encontros promovidos no seio do Movimento Estudantil. A presença de um discurso que se caracterizou pela defesa de argumentos contrários e favoráveis à regulamentação levou-me a considerar essa discussão no âmbito dos embates travados no interior do campo da Educação Física, tendo como referência o conceito formulado por Pierre Bourdieu. A natureza dessa discussão permitiu-me, ainda, tomar a temática da Regulamentação do Profissional de Educação Física como uma possibilidade de analisar os fatores sócio-históricos que configuraram o status dos responsáveis pelo ensino dessa disciplina com base nos estudos sobre profissionalização docente de António Nóvoa. Para tal estudo, foram analisados os discursos produzidos a esse respeito na Revista Brasileira de Ciências do Esporte, publicada pelo Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) desde 1979, na Revista E.F , órgão informativo do CONFEF desde 2001e no Boletim do MNCR, editado desde 2002. Além disso, foram examinados os documentos produzidos pelo CONFEF, que afetam a organização e estruturação desse órgão, e pelo MNCR, como os Manifestos, as Cartas e as Ações de Inconstitucionalidade movidas contra o CONFEF. Este estudo compreendeu que os discursos presentes no debate da Regulamentação do Profissional de Educação Física realçam uma marca do campo que diz respeito às disputas pela definição de uma identidade da profissão dos que nele atuam, nas quais entram em confronto concepções distintas acerca dos principais saberes que deveriam embasar a sua formação e dos critérios para a sua seleção, tendo em vista as diferentes possibilidades de atuação

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