Programa Bolsa Atleta: Antes, Durante e Depois dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016

O objetivo desta pesquisa é proporcionar uma visão retrospectiva do Programa Bolsa Atleta, sob o enfoque de sua legislação, levando em conta a periodização proposta pelos autores. Documentos oficiais sobre o programa Bolsa Atleta serviram de base para consulta. A análise dos documentos selecionados se deu a partir das seguintes categorias: beneficiários, recursos financeiros, controle e penalidades. A criação do programa Bolsa Atleta ocorreu na fase Pré-Jogos Rio 2016 e teve a intenção de estabelecer relação direta entre Ministério do Esporte e atletas, atender os beneficiários conforme critérios técnicos definidos em Lei e possibilitar financiamento das necessidades de atletas com bom nível técnico, porém sem suporte financeiro para manter sua atividade esportiva. Em função da conquista do País em sediar Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, foram implementadas modificações no programa. A mais significativa delas foi a suspensão da proibição de recebimento de patrocínio em pecúnia e salário. Duas outras mudanças ocorridas durante a fase dos Jogos foram o maior controle dos critérios e escolha de competições por parte do Ministério do Esporte e o impedimento dos atletas pegos no exame de dopagem de receberem o benefício. Após a realização da Rio 2016, fase Pós-Jogos, observou-se apenas uma modificação na legislação que foi a faculdade do atleta se filiar ao Regime Geral da Previdência Social.

Referências

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