Resumo
As atividades físicas e esportivas (AFEs) constituem um direito das pessoas devido sua notória importância para o desenvolvimento humano, sobretudo quando praticadas no tempo livre, no contexto do lazer. De acordo com o Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Brasil (2017), elaborado pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud), as AFEs são:
“...o conjunto de práticas que exige significativo envolvimento e movimentação corporal ou esforço físico, que é realizado predominantemente sem fins produtivos do ponto de vista econômico e ao qual os praticantes conferem valores e sentidos diversos (e por vezes sobrepostos), ligados às dimensões da saúde, aptidão física, competição, sociabilidade, diversão, risco e excitação, catarse, relaxamento e beleza corporal, dentre outras.” (pag. 17).
