Resumo
Esta pesquisa teve por intuito a busca pela compreensão dos possíveis impactos para o desenvolvimento do paradesporto educacional no país, na circunstância da articulação entre quatro ações selecionadas, que em busca rápida possuíam alguma contribuição à tal área esportiva, sendo elas a Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438/2006), Lei Agnelo/Piva (nº 10.264/2001) e o programa Bolsa Atleta (nº 10.891/2004), todas de gestão do Ministério do Esporte, além de outra ação de realização por parte do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o projeto Paralimpíadas Escolares. Buscou-se descrever as ações do Ministério do Esporte, apresentando-se dados de suas realizações, basicamente referente ao período em que estavam em vigência, assim como do projeto Paralimpíadas Escolares, com recorte temporal de 2009 a 2014. Assim, após expostas as ações e seus dados, buscamos verificar a existência de conexões entre elas, o que possibilitou a discussão dos impactos de tais relações ao paradesporto educacional brasileiro. A metodologia utilizada nesta pesquisa baseou-se fundamentalmente na pesquisa documental, de modo que o levantamento dos materiais pertinentes as ações sob análise foi realizada, contando-se inclusive com parceria com a Academia Paralímpica Brasileira para o alcance às informações não disponibilizados no site oficial do comitê. Os dados levantados possibilitaram perceber duas conexões entre as ações, sendo a primeira em relação ao repasse de recursos realizado pela Lei nº 10.264/2001 que basicamente possibilita ao projeto Paralimpíadas Escolares ser realizado, e a segunda que diz respeito a parceria existente entre o programa federal Bolsa Atleta e o projeto Paralimpíadas Escolares, já que os alunos destaques do projeto são indicados para o pleito a uma bolsa na categoria estudantil do programa federal. As duas conexões nos permitiram conceber, primeiro, uma grande falha na compreensão de esporte educacional, por parte do CPB, uma vez que tem os recursos do desporto escolar dispendidos para a realização do projeto Paralimpíadas Escolares, que se trata de uma competição com fins no rendimento e na seleção dos melhores voltada ao público escolar, devendo ser repensada. Já a segunda conexão, mostrou indícios de impactos positivos, de modo que os alunos participantes da competição parecem estar dando continuidade à carreira esportiva, uma vez que demonstram em seu histórico o recebimento de outras categorias de bolsas do programa federal Bolsa Atleta. Enfim, conclui-se que os objetivos postos para a realização do projeto Paralimpíadas Escolares são dúbios, tornando-se difícil encará-lo como ação efetiva de promoção do paradesporto educacional, no entanto, é inegável a existência de indícios de sua eficiência no que diz respeito à promoção do esporte de rendimento, através de sua conexão ao Bolsa Atleta.
