Resumo
No ano de 2001, o Sr. Prefeito Municipal de Barreirinhas – Zequinha do Oscar, como e mais conhecido -, tomou a decisão política de realizar os JOGOS ESCOLARES DO MUNIC[IOIO DE BARREIRINHAS – JEMB´s -, visando a participa;’ao do munic[ipio dos Jogos Escolares Maranhenses – JEM´s -.
Para preparar os alunos da Rede Pública Municipal de ensino para essa competição, contratou o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão – CEFET-MA – para, num primeiro momento, instrumentalizar professores e pessoas da comunidade, com alguma afinidade com os esportes, através de um Curso de Atualização Técnica-Pedagógica em Educação Física e Esportes.
Integra
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA & ESPORTES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (Maranhão – Brasil)
LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ
Professor de Educação Física – CEFET-MA
leopoldo@cefet-ma.br
JOSÉ MARANHÃO PENHA
Professor de Educação Física – CEFET-MA
CARLOS ALBERTO ARAÚJO
Subsecretário de Esportes e Lazer do Município de Barreirinhas
BARREIRINHAS – MARANHÃO
ABRIL DE 2002
JUSTIFICATIVA
No ano de 2001, o Sr. Prefeito Municipal de Barreirinhas – Zequinha do Oscar, como e mais conhecido -, tomou a decisão política de realizar os JOGOS ESCOLARES DO MUNIC[IOIO DE BARREIRINHAS – JEMB´s -, visando a participa;’ao do munic[ipio dos Jogos Escolares Maranhenses – JEM´s -.
Para preparar os alunos da Rede Pública Municipal de ensino para essa competição, contratou o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão – CEFET-MA – para, num primeiro momento, instrumentalizar professores e pessoas da comunidade, com alguma afinidade com os esportes, através de um Curso de Atualização Técnica-Pedagógica em Educação Física e Esportes.
Este curso foi ministrado ao longo do ano de 2001, em duas etapas, com a conclusão em 2002 – março abril– da terceira etapa prevista. Trabalhou-se com quatro modalidades esportivas: ATLETISMO, HANDEBOL, FUTSAL, e VOLEIBOL, com uma carga horária total de 90 horas/aula, para cada modalidade. Além desse curso, foi ministrado um outro, de Administração e Organização Esportiva, com 45 horas/aula de duração.
Ante o sucesso dos I JEMB[s, o Sr. Prefeito Municipal, atendendo aos clamores da população estudantil, e diante dos benefícios advindos da pratica sadia de um esporte, decidiu dar continuidade ao Programa, com a realização, em 2002, da Segunda edição dos Jogos, ampliando o numero das modalidades oferecidas.
Diante da nova realidade educacional-esportiva, urge implantar na Rede Pública Municipal de Ensino a disciplina Educação Física & Esportes, cumprindo dispositivo legal – da obrigatoriedade da educação física na grade curricular do ensino fundamental e médio [1].
Além da obrigatoriedade da disciplina Educação Física – ausente até o momento da escola pública municipal, por falta de pessoal docente qualificado e da estrutura física das escolas (espaço adequado, ou não) – existe outro dispositivo legal não cumprido – Portaria Interministerial dando nova estrutura à prática da educação física nas escolas, em que 1/3 da carga horária, pelo menos, será dedicada à prática do esporte educação [2].
Durante a realização da última etapa do Curso de Educação Física ficou acertado que esse curso teria continuidade, transformando-o em CURSO TÉCNICO EM TREINAMENTO ESPORTIVO ESCOLAR, dado de forma modular, incluindo-se mais quatro modalidades esportivas – Basquetebol, Ciclismo, Ginástica Rítmica Desportiva, e Natação -, além das disciplinas das áreas de saúde e pedagógica, num total de 945 horas/aula.
O objetivo, em caráter emergencial, de dotar o município de Profissionais de Educação Física, atendendo, em parte, as exigências legais, até que se possa propiciar à esses profissionais formação de nível superior na área.
Planejada a execução dos II JEMB[s, para os meses de Maio e Junho, nas classes Mirim e Infantil; Infanto e Juvenil, respectivamente, nas categorias Masculina e Feminina, necessário se fez planejar as atividades das escolas nesse período, e a inclusão da educação física e esportes para o ano letivo presente, implantando-se essa atividade nas escolas da rede pública municipal.
Este é o objetivo desta Proposta.
OBJETIVO
Implantar a disciplina Educação Física e Esportes nas escolas da Rede Pública Municipal
METODOLOGIA
Para viabilizar a presente Proposta, duas ações são necessárias:
- Implementação das atividades esportivas nas escolas da rede pública municipal, localizadas na Sede e povoados mais próximos – Cantinho, Laranjeira, Tapuio; e São Domingos;
- Implantação da educação física recreativa nas escolas da zona rural.
- ZONA RURAL – as cerca de 200 escolas da zona rural em, sua maioria, possuem turmas de 1ª a 4ª séries, em regime seriado, sob a responsabilidades de regente de classe, responsável por todas as matérias lecionadas, à exceção da educação física.
Propõem-se ministrar Curso de Educação Física Infantil – recreação e iniciação esportiva – para implantação da educação física
SÉRIES |
ATIVIDADES |
DURAÇÃO |
Primeiras e Segundas |
Educação Física Recreativa |
30 minutos, diários |
Terceiras e Quartas |
Iniciação Esportiva |
3 vezes por semana, 50 minutos de duração |
- ZONA URBANA - para as escolas localizadas na zona urbana e semi-urbana, implementação das atividades, de acordo com o Calendário de Eventos na área do Esporte Escolar, proposto pela Sub-Secretaria de Esportes e Lazer, visando a realização dos JEMB´s e dos Campeonatos Ineterescolares de Esportes.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - ESPORTE ESCOLAR – SEDEL 2002
PERÍODO |
ATIVIDADE |
MARÇO - ABRIL |
|
MAIO |
|
JUNHO |
|
JULHO |
|
AGOSTO A DEZEMBRO |
|
SETEMBRO |
|
OUTUBRO |
|
NOVEMBRO |
|
DEZEMBRO |
|
Para cumprimento deste Calendário de Eventos, há necessidade de que as escolas tenham os seus professores exclusivos para ministrar a educação física e esportes. Diante dessa impossibilidade, e da falta de espaço físico e instalações esportivas nas próprias unidades, as aulas de educação física e esportes – e os treinamentos das equipes representativas da diversas escolas – serão ministradas nos Módulos Esportivos da SEDEL:
SEDEL – MÓDULOS ESPORTIVOS
LOCAL |
MODALIDADES |
OBSERVAÇÃO |
1. MÓDULO ESPORTIVO RIACHO |
|
|
2. QUADRA I |
|
|
3. QUADRA II |
|
|
4. QUADRA III |
|
|
5. ZONA SEMI-URBANA
|
|
|
DISTRUBUIÇÃO DAS TURMAS DE AULA POR MODALIDADE
– ZONA URBANA
MODALIDADES |
M[ODULO |
QUADRA I |
QUADRA II (1) |
QUADRA III (2) |
TOTAL |
||||||||||
TURNOS |
M |
V |
T |
M |
V |
T |
M |
V |
T |
M |
V |
T |
M |
V |
T |
ATLETISMO |
4 |
4 |
8 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
4 |
4 |
8 |
FUTEBOL |
4 |
4 |
8 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
4 |
4 |
8 |
CAPOEIRA |
2 |
2 |
4 |
1 |
1 |
2 |
1 |
1 |
2 |
1 |
1 |
2 |
5 |
5 |
10 |
GRD (2) |
4 |
4 |
8 |
1 |
1 |
2 |
1 |
1 |
2 |
1 |
1 |
2 |
7 |
7 |
14 |
HANDEBOL |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
8 |
8 |
16 |
VOLEIBOL |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
8 |
8 |
16 |
FUTSAL |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
8 |
8 |
16 |
BASQUETEBOL |
- |
- |
- |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
4 |
6 |
6 |
12 |
TOTAIS |
20 |
20 |
40 |
10 |
10 |
20 |
10 |
10 |
20 |
10 |
10 |
20 |
50 |
50 |
100 |
- quando do término da construção dessas quadras, os alunos das escolas de suas proximidades deverão ser transferidos para esses locais/ ou, noa matrícula. Caso a Quadra II esteja concluída ainda no primeiro semestre, ou até julho, entrar[a na nova matrícula, com as outras modalidades/
- as modalidades de GRD e Basquetebol poderão ser oferecidas a partir do segundo semestre, neste ano de 2002, e a partir de 2003, desde o início do ano. Haver[a necessidade de nova matricula em educação física, possibilitando, inclusive, mudança de modalidade esportiva
- previsão de, na Sede, serem oferecidas, a partir de 2002, 100 turmas de aula, sendo 92 com 30 alunos cada – FUTEBOL, FUTSAL, GRD, HANDEBOL, BASQUETEBOL, CAPOEIRA – num total de 2.760 matriculas/ e ATLETISMO, 8 turmas, com 40 alunos cada, mais 320 matriculas, perfazendo 3.080 matriculas em educação física e esportes
Para funcionamento desses locais, há necessidade de constituir equipes de trabalho em cada um deles, compostas de
- Coordenador/Administrador do Módulo
- Professores para cada modalidade oferecida
DISTRIBUIÇÃO DOS MODULOS X MODALIDADES X PESSOAL
LOCAL |
FUNÇÃO |
MODALIDADES |
SUGESTAO |
[ODULO ESPORTIVO – RIACHO |
|
Atletismo Handebol Futebol Voleibol Futsal Basquete GRD Capoeira |
1. Cear[a 2. Niel
2 2 2 2 1 |
QUADRA I |
|
Handebol Voleibol Futsal Basquete GRD Capoeira |
1. Jaqueline 2. Joab
1 1 1 |
QUADRA II |
|
Handebol Voleibol Futsal Basquete GRD Capoeira |
1. Fernanda 2. Nazareno 1 1. Fernanda 1 1 1 1 |
QUADRA III |
|
Handebol Voleibol Futsal Basquete GRD Capoeira |
1. Vanusa 2. César 1 1. 1 1 1 1 |
QUDRA IV |
|
Atletismo Futebol Futsal Capoeira Handebol GRD |
1 |
- para administrar os trabalhos dos professores, no âmbito da Secretaria de Educação – educação física escolar – deverá ser criada uma Coordenação de Educação Física e Esportes – CEFE -, responsável pelo planejamento das atividades curriculares, controle das atividades dos professores, articulação com a direção das escolas e com a SEDEL
Sugestão para a CEFE – Rosicléia
- a matricula dos alunos ser[a feita no Módulo Esportivo, em ficha própria, de acordo com as modalidades a serem oferecidas e os horários disponíveis, em cada uma das instalações em funcionamento. O controle ser[a do professor, havendo expedição de um boleto resumo das atividades ministradas, por turma, serie, que se constituir[a no diário de educação física, que ficará arquivado na escola.
- Os professores formarão suas turmas de aula, com no máximo 30 alunos, por sexo e faixa etária – a exceção do Atletismo, que comportar[a 40 alunos, independente do sexo
MODALIDADES |
FORMAÇÃO DAS TURMAS |
||
FEIXA ET[ARIA |
SEXO |
NO. ALUNOS |
|
HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, CAPOEIRA, |
At[e 14 anos |
Masculino Feminino |
30
|
15 a 18 anos |
Masculino Feminino |
30 |
|
FUSTAL |
At[e 14 anos |
Masculino |
30 |
15 a 18 anos |
|||
GRD |
At[e 14 anos |
Feminino |
30 |
15 a 18 anos |
|||
ATLETISMO |
At[e 14 anos |
Masc./Fem |
40 |
15 a 18 anos |
- para organização das equipes para os JEMB[s e Campeonatos Interescolares e os Torneios Interclasses de Esportes, cada Unidade de Ensino Ter[a, pelo menos, um professor responsável – coordenador de educação física da escola – responsável perante essa organização perante a direção
- para atender à essas atividades, será necessário
- relotar os professores de sala de aula, para a CEFE, para trabalharem exclusivamente como profissional de educação física e esportes
- a SEDEL colocará à disposição da CEFE os profissionais de seu quadro, necessários para cumprimento do Calendário e complementação do quadro de professores, até que a SEDUC/CEFE tenha o seu próprio quadro
- contratação de pessoal, dentre aquelas pessoas da comunidade que fizeram o curso de educação física, e não peertençam ao quadro de servidores municipais
- permuta de professores entre servidores do município e do estado
PESSOAL
Para execução das atividades da disciplina Educação Física e Esportes, necessário se faz redistribuir os profissionais
- professor da rede municipal, de sala de aula, para a Coordenação de Educação Física e Esportes, ficando tão-somente responsáveis pela Educação Física e Esportes – CEFET-SEDUC/
- professor da rede estadual, de sala de aula, permuta, para que fiquem a disposição da CEFE
- técnicos da SEDEL, nos horários de aula, deverão estar a disposição da CEFE-SEDUC
- contratação de pessoal, dentre os alunos do curso de educação física, para complementar o quadro de profissionais necessários ao desenvolvimento das atividades
- jornada de trabalho de 40 horas semanais, dividida entre as aulas de educação física, planejamento de atividades e assistência as escolas, visando a participação nos JEMBs
- 21 horas semanais de aulas de educação física, na CEFE, cada profissional devera Ter ate 7 turmas de aulas, 3 h/a por semana para cada turma
- 10 horas semanais para planejamento, sendo 5 horas na CEFE, e 5 horas na SEDEL, essas reuniões sempre serão conjuntas, semanais, sendo uma delas para planejamento de atividades e preparação de aulas, e a outra, reunião de estudo
- 9 horas semanais nas escolas, para coordenação de educação fisga, para planejar, orientar e formar e treinar equipes visando participação em jogos e campeonatos
- Alguns profissionais assumirão função administrativa, de coordenação dos módulos esportivas e atividades
- Coordenador de Educação Física da SEDUC - 1
- Coordenador dos Módulos Esportivos – SEDEL – 4
- Adjunto do Coordenador dos Módulos Esportivos – SEDEL – 4
- Os Coordenadores terão jornada de trabalho em dois turnos, diurno – matutino e vespertino -, para atender a educação física escolar, e contarão com um adjunto, no turno noturno, para atender a comunidade, em suas atividades de lazer esportivo
- O Adjunto, alem do expediente noturno, terá uma outra jornada, a sua escolha – manha ou tarde – como profissional, orientando treinamento esportivo
- Pessoal necessário
FUNCAO |
QUANTIDADE |
Coordenador de Educação Física |
1 |
Coordenador de Modulo Esportivo |
4 |
Adjunto do Coordenador de Modulo |
4 |
FUNCAO DE DIRECAO |
9 |
Profissionais para |
|
Atletismo |
4 |
Futebol |
5 |
Handebol |
5 |
Voleibol |
5 |
Futsal |
5 |
Basquetebol |
5 |
GRD |
5 |
Capoeira |
5 |
FUNCAO DOCENTE |
39 |
TOTAL |
48 |
- a estrutura da SEDEL não será mexida, lembrando que parte desses profissionais já estão lotados nesta Sub-Secretaria de Esportes e Lazer e estarão a disposição da CEFE naquelas 26 horas de trabalho com educação física escolar, em sala de aula
- quanto aos Administradores de Modulo, na falta de um professor, ministrarão a aula
MATERIAL DIDATICO
ESPECIFICACAO |
MODULO |
QUADRA I |
QUADRA II |
QUADRA III |
CANTINHO/LARANJAL/TAPUIO |
HANDEBOL Bolas masc Bolas fem Rede (par) |
20 20 1 |
20 20 1 |
20 20 1 |
20 20 1 |
20 20 1 |
VOLEIBOL Bolas Redes |
30 2 |
30 2 |
30 2 |
30 2 |
30 2 |
FUTSAL Bolas Rede (par) |
30 1 |
30 1 |
30 1 |
30 1 |
30 1 |
BASQUETEBOL Bolas – mini Bolas oficial Rede (par) |
20 20 2 |
20 20 2 |
20 20 2 |
20 20 2 |
20 20 2 |
FUTEBOL Bolas n. 4 Bolas n. 5 Rede (par) |
20 20 2 |
- |
-
|
- |
20 20 2 |
GRD Fita Bola Aro Maca |
50 50 50 50 |
30 30 30 30 |
30 30 30 30 |
30 30 30 30 |
30 30 30 30 |
Bomba p/ encher bola |
4 |
3 |
3 |
3 |
3 |
Aparelho de som |
2 |
1 |
1 |
1 |
1 |
Cones de plastico |
30 |
20 |
20 |
20 |
20 |
Corda elástica |
10 |
5 |
5 |
5 |
5 |
Medicine-ball de borracha 1 kg 2 kg 3 kg 5 kg |
15 15 15 15 |
10 10 10 10 |
10 10 10 10 |
10 10 10 10 |
10 10 10 10 |
Cronometro |
15 |
3 |
3 |
3 |
3 |
Apito |
10 |
5 |
5 |
5 |
5 |
Kit de arbitragem Futebol Handebol Voleibol Basquetebol |
2 2 2 2 |
1 1 1 1 |
1 1 1 1 |
1 1 1 1 |
1 1 1 1 |
ATLETISMO Trena 15 m |
2 |
- |
- |
- |
1 |
Trena 50 m |
2 |
- |
- |
- |
1 |
Peso ferro 3 kg 4 kg 5 kg 6 kg 7 kg |
5 5 5 5 5 |
|
|
|
1 1 1 1 1 |
Disco 1 kg 1,5 kg 2 kg |
5 5 5 |
|
|
|
1 1 1 |
Dardo 500 g 600 g 750 g 800 g |
5 5 5 5 |
|
|
|
2 2 2 2 |
Plinto 5 gavetas |
5 |
2 |
2 |
2 |
1 |
Banco sueco |
4 |
2 |
2 |
2 |
2 |
Aros |
50 |
30 |
30 |
30 |
30 |
Colete jogo c/ 12 Azul Vermelho Verde amarelo |
4 4 4 4 |
2 2 2 2 |
2 2 2 2 |
2 2 2 2 |
2 2 2 2 |
|
|
|
|
|
CALENDARIO DE ATIVIDADES – SEDEL/CEFE PARA 2002
PERÍODO |
ATIVIDADE |
RESPONSÁVEL |
OBS |
JANEIRO |
Planejamento das Atividades |
SEDEL |
|
FEVEREIRO |
Curso de Atualização – ATLETISMO/ HANDEBOL FUTSAL / VOLEIBOL Curso de Arbitragem de Futsal |
CEFET-MA / SEDEL FMFS |
|
MARÇO |
Curso de Atualização – BASQUETEBOL GRD CICLISMO NATAÇÃO Curso de Arbitragem - Handebol |
CEFET-MA FHM |
|
ABRIL |
Curso de Atualização – 2ª etapa Curso de Arbitragem - Voleibol |
CEFET-MA FMV |
|
MAIO |
JEMB`S – MIRIM INFANTIL |
SEDEL / CEFE |
|
JUNHO |
JEMB`S – INFANTO JUVENIL Curso de Atualização – 3ª etapa |
SEDEL / CEFE CEFET-MA |
|
JULHO |
JEM´S – FASE REGIONAL |
GEDEL-MA |
|
AGOSTO |
Curso de Atuialização – Módulo III |
CEFET-MA |
|
SETEMBRO |
JEM´S – FINAL Curso de Atualização – módulo III Curso de Educação Física Infantil – Zona Rural |
GEDEL-MA CEFET-MA CEFET-MA |
|
OUTUBRO |
Curso de Atualização – módulo III |
CEFET-MA |
|
NOVEMBRO |
Curso de Atualização – módulo III |
CEFET-MA |
|
DEZEMBRO |
Curso de Atualização – módulo III |
CEFET-MA |
|
JANEIRO/03 |
Recuperação de disciplinas – Curso de Atualização Formatura da turma de educação física – curso técnico ??? |
CEFET-MA CEFET-MA/SEDEL/CEFE |
|
[1] LDB – Art. 26, 3º
[2] Constituição re República Federativa do Brasil, art. 217: "É dever do estado fomentar a prática desportiva formais e não-formais, como direito de cada um (...).
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB/96, em seus artigos:
- Art. 26, $ 3º, que dispõe: "A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e `às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos".
- Art. 24, Inciso IV: "...poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outras componentes curriculares". (Grifos meus).
- Quanto à organização didática da Disciplina, deve-se obedecer ao disposto no Art. 27, inciso IV: "... promoção do desporto educacional e apoio às práticas esportivas não-formais".
- Portaria Interministerial nº 073, de 21 de Junho de 2001, onde os Ministros de Estado da Educação e do Esporte e Turismo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 217 da Constituição Federal, no § 3º do art. 26 e inciso IV do art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, resolvem:
- " Art. 1º - A educação física constitui-se componente curricular obrigatório da educação básica, sendo facultativa nos cursos noturnos;
- Art. 2º - No cumprimento do disposto no artigo anterior, os estabelecimentos de ensino deverão ministrar a educação física de forma integrada à proposta pedagógica da escola, e voltada ao bem-estar, à integração social e ao desenvolvimento físico e mental do aluno, apoiando as práticas desportivas".