Resumo
A Educação Infantil, como a primeira etapa da Educação Básica, tem um papel preponderante na vida das crianças, pois, todo o aprendizado nessa faixa etária irá reverberar por toda vida. Nesse sentido, é essencial garantir à criança uma educação pautada em princípios que promovam o seu desenvolvimento integral. Conforme está estabelecido no conjunto de Leis e normas para a Educação no país, a educação é um direito inalienável do sujeito e, portanto, é de responsabilidade do poder público definir as orientações que regem cada etapa de ensino, cabendo às instituições educacionais a devida aplicação.
