Recursos das Fontes de Financiamento do Esporte de Alto Rendimento do Brasil: Uma Releitura do Período 2010-2014

A realização de diferentes eventos esportivos no Brasil nas últimas duas décadas desencadeou a implementação de muitos programas e ações de apoio e financiamento do desenvolvimento do sistema esportivo brasileiro. Um relatório para monitorar esse financiamento foi elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2014, levantando, a partir de diligências “enviadas aos órgãos e entidades participantes”, dados com o objetivo de compreender o funcionamento dos componentes do Sistema Nacional do Desporto. Poucas são as obras na literatura que tratam da estrutura de monitoramento dos valores do financiamento do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Brasil. Este relatório do TCU é uma das poucas referências que compila dados analisando o financiamento do esporte, tendo servido de argumentação única em diferentes esferas. Compreendendo o período 2010-2014, o relatório foi desenvolvido em meio a Copa do Mundo e Jogos Rio 2016, portanto, com dados de processos “em andamento” e não finalizados. Considerando que existem poucos trabalhos na literatura com a mesma estrutura para monitorar os valores do financiamento do EAR no Brasil, o objetivo deste estudo foi fazer uma releitura, com base em informações que foram obtidas diretamente junto a instituições, dos valores apresentados pelo TCU no período 2010-2014. De cunho exploratório e com abordagem quantitativa, foi utilizado o método da análise documental. Para cada valor apresentado pelo TCU, o presente estudo buscou dados diretamente das entidades, acessando os diversos tipos de documentos dessas organizações esportivas na internet. O valor total para o período 2010-2014 apresentado pelo TCU foi de R$ 7,6 bilhões. Na nova contabilização dos dados o valor é de R$ 4,8 bilhões, uma redução de 37,2%. Esta pesquisa confirmou que o EAR no Brasil tem como principal fonte de recursos as receitas públicas federais. A quantidade ainda baixa de patrocínio privado parece ser preponderante para esse financiamento desproporcional. Os eventos esportivos realizados no Brasil, ou seu período de preparação, exigiram um grande esforço de financiamento da União, aumentando temporariamente os investimentos relacionados ao esporte. Dessa forma, o presente estudo analisou o financiamento do EAR separando investimentos recorrentes dos investimentos únicos e pontuais para os eventos, uma vez que a análise dos dois grupos de forma conjunta pode levar a uma interpretação distorcida do investimento no desenvolvimento de programas esportivos do alto rendimento. Ou seja, uma possível interpretação desse contexto é que a realização desses eventos alterou consideravelmente o curso normal do financiamento público no Brasil por um determinado período de tempo.

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