Resoluções da III Conferência Nacional de Esporte

Sobre

Por um time chamado Brasil!

Esta III Conferência Nacional do Esporte, a maior já realizada no segmento, expressou a inteligência coletiva e foi o ápice de um processo de consolidação de importantes consensos iniciado em sua primeira edição, em 2004, e mantido na segunda conferência, em 2006. A primeira definiu os fundamentos da Política Nacional do Esporte com foco no desenvolvimento humano; a segunda propôs uma nova estrutura para o Sistema Nacional de Esporte e Lazer e teve como marco a conquista da Lei de Incentivo ao Esporte.

A III Conferência consolida as conquistas anteriores e avança para a efetivação do esporte como direito social, conforme preceitua a Constituição Federal, que também determina que cabe ao Estado oferecê-lo como política pública. Esta Conferência ocorre em um momento especial para o nosso país.

O povo brasileiro já deu inúmeras provas de sua genialidade e criatividade ao superar barreiras na história e ocupar espaços internacionais nas artes, nas ciências, na tecnologia de ponta, nas questões ambientais, na gastronomia, nas comunicações, nas políticas públicas de saúde e de educação, na indústria, sobretudo a de petróleo, petroquímica e de biocombustíveis.

No campo esportivo, a comunidade internacional, sob diversos ângulos, volta seus olhos para o Brasil. Os Jogos Pan e Parapan-americanos de 2007, os Jogos Mundiais Militares de 2011, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 são símbolos desse novo olhar do mundo sobre o nosso país.

O momento abre novas oportunidades para o esporte brasileiro. E isso só é viável porque o Brasil passa por um momento raro de distribuição de renda e combate à pobreza; trilha um caminho de crescimento e de estabilidade econômica, de confiança para investimentos, de ampla democracia e incontestável reconhecimento da comunidade internacional.

O esporte faz parte deste cenário promissor, como demonstra a participação inédita de 220 mil brasileiros e brasileiras de 3.112 municípios de todas as unidades da federação para debater o Plano Decenal proposto para esta III Conferência Nacional do Esporte. A comunidade esportiva nacional compreendeu o chamamento à discussão dos desafios para os próximos dez anos.

Aqui reunidos – mulheres e homens de todas as gerações, negros e negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores, pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida, idosos, estudantes, profissionais de educação física e de outras áreas, atletas, técnicos, dirigentes e gestores esportivos –, todos construindo o Plano Decenal de Esporte e Lazer que será um poderoso instrumento de mobilização da comunidade esportiva e – temos convicção – se converterá em lei no Congresso Nacional para ratificar o anseio da sociedade brasileira.

Aprovamos o Plano Decenal de Esporte e Lazer “10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais” que ratifica a necessidade de um Sistema Nacional de Esporte e Lazer lastreado em recursos que tornem sustentável um projeto de longo prazo.

Significa também promover a inclusão social e o desenvolvimento humano por meio de programas socioesportivos; institucionalizar o esporte educacional; atingir resultados inéditos nas competições e assim projetar o Brasil no ranking do alto rendimento; incrementar nossa infraestrutura esportiva; modernizar e valorizar o futebol como identidade cultural do Brasil; ampliar o leque de modalidades para diversificar a prática esportiva no país; qualificar a gestão do esporte e do lazer; e aproveitar o potencial econômico-social dos grandes eventos, porque eles contribuem com o projeto de desenvolvimento nacional gerando milhões de empregos, aumentando a renda do trabalhador e propiciando o renascimento de áreas urbanas, a melhoria da qualidade de vida, a oferta de perspectivas à juventude e o fortalecimento do respeito do mundo por nossa pátria.

O Plano Decenal ganha força a partir da valorização do trabalhador da área, especialmente o profissional de educação física, garantindo postos de trabalho; estabelecendo a criação de políticas de formação continuada e permanente, de desenvolvimento científico e tecnológico e de acompanhamento e avaliação dos programas, resultando na profissionalização cada vez maior da política esportiva no país.

Esse conjunto de ações e metas consolidam os programas sociais de esporte e lazer do Ministério do Esporte como política de Estado e avançam rumo à universalização do acesso ao esporte e ao lazer como direito de todos os cidadãos brasileiros.

O esporte nos ensina que as vitórias são fruto de construções coletivas, de ideias amadurecidas, de planejamento contínuo, de papéis definidos, de metas objetivas, de gestão eficiente, de políticas amplas.

Se os desafios são enormes, maior é a nossa capacidade e espírito de luta. Reunidos no cinqüentenário de nossa Capital Federal nós, delegados, delegadas e participantes da III Conferência Nacional do Esporte somos inspirados pelo sonho da construção de Brasília, forjada em concreto, feita de poesia, sacrifício e trabalho de brasileiros de todas as partes. Com esse exemplo, fortalecemos nossa determinação em construir uma nova década em que o esporte e o lazer sejam vividos pela população como direitos. Queremos todo o povo jogando, torcendo e brilhando, vestido com a camisa desse time chamado Brasil.

Brasília, 06 de junho de 2010

Delegados e delegadas da III Conferência Nacional do Esporte