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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DO ESPORTE 

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 
PAUTA PROVISÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 

DIA 13/06/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 15 
HORÁRIO: 14h

A -Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 170/17 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Caixa Econômica Federal a fim de debater os patrocínios concedidos pela empresa estatal a clubes de Futebol Brasileiro".

2 - REQUERIMENTO Nº 177/17 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.350 de 2016 que institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza".

3 - REQUERIMENTO Nº 178/17 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "requer a realização de visita técnica ao Parque Radical de Deodoro, na cidade do Rio de Janeiro".

4 - REQUERIMENTO Nº 179/17 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Marcelo Bezerra Crivella, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para a discussão do "Legado Olímpico", naquilo que diz respeito às responsabilidades do Poder Executivo daquela municipalidade".

5 - REQUERIMENTO Nº 180/17 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "requer a participação da Comissão do Esporte na Audiência Pública sobre Apresentação do Plano de Legado Olímpico e Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016, a ser realizado no Parque Olímpico da Barra na cidade do Rio de Janeiro".

OBS: a pauta definitiva estará disponível no dia 12/06, a partir das 18h. 

Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1567880.htm

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE 
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA 

DIA 21/06/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 
HORÁRIO: 15h

A - Audiência Pública:

"Debater o Projeto de Lei nº 4.910, de 2016, que visa a regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar."

Requerimento nº 172/2017.
Iniciativa do deputado Ezequiel Teixeira.

Convidados:

JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, professor da UERJ, doutor e mestre em direito pela UERJ;

ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO, Conselheira Federal e Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas;

EDNEY G. NARCHI, Vice-Presidente Executivo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);

Membro do Ministério Público com atuação institucional em matéria afeta à Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal;*

ALEXANDRE KRUEL JOBIM, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR);

CARLOS ARTHUR NUZMAN, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);*

PEDRO TRENGROUSE, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

*presença NÃO confirmada

Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1560631.htm