Ronda Legislativa Cevleis 13/11/2018
Integra
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/11/2018
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h
A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 238/18 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de visita à cidade de Maringá, no estado do Paraná, para acompanhar os Jogos Universitários Brasileiros de 2018, a realizar-se entre os dias 04 a 11 de novembro deste ano".
2 -REQUERIMENTO Nº 239/18 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de visita à cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para acompanhar os Jogos Escolares da Juventude de 2018, a realizar-se entre os dias 12 a 25 de novembro deste ano".
3 -REQUERIMENTO Nº 240/18 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de audiência pública com representantes de instituições do sistema financeiro público nacional a fim de debater sobre as prioridades e os critérios utilizados para avaliar projetos desportivos e paradesportivos apresentados por meio da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".
4 - REQUERIMENTO Nº 245/18 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano".
5 - REQUERIMENTO Nº 241/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, para participação da Comissão do Esporte no IV Prêmio Sou do Esporte".
6 - REQUERIMENTO Nº 242/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro".
7 - REQUERIMENTO Nº 243/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o 38º Campeonato Mundial Militar de Judô, a realizar-se entre os dias 07 e 11 de novembro deste ano".
8 - REQUERIMENTO Nº 244/18 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016".
B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
9 - PROJETO DE LEI Nº 8.694/17 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 16/2015) - que "dispõe sobre fundações privadas que têm por propósito único captar e gerir doações de pessoas físicas e jurídicas e destiná-las às instituições que especifica". (Apensado: PL 6345/2016 (Apensado: PL 8512/2017))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.249, de 1995; 9.250, de 1995 e 9.532, de 1997.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 8512/2017, e do PL 6345/2016, apensados, com substitutivo.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
10 - PROJETO DE LEI Nº 9.964/18 - do Senado Federal - Zeze Perrella - (PLS 43/2017) - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas de medicamentos definidos em regulamento tenham advertência dirigida a atletas".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
11 - PROJETO DE LEI Nº 6.035/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017.
12 - PROJETO DE LEI Nº 8.584/17 - do Sr. André Amaral - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
13 - PROJETO DE LEI Nº 9.241/17 - do Sr. Edio Lopes - que "altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
14 - PROJETO DE LEI Nº 7.751/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
15 - PROJETO DE LEI Nº 9.622/18 - da Sra. Erika Kokay - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"".
EXPLICAÇÃO DA Condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
