Ronda Legislativa Cevleis - 15/5/2017

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE 
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA PROVISÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 

DIA 17/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 
HORÁRIO: 14h

A - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 168/17 - do Sr. Roberto Góes - que " Requer a criação de Subcomissão Permanente do Esporte Escolar".

2 - REQUERIMENTO Nº 169/17 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "requer a realização de visita à cidade de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, durante a realização da etapa brasileira do campeonato mundial de surf da World Surf League (Liga Mundial de Surfe) a realizar-se naquele município entre os dias 09 (nove) e 20 (vinte) de maio do corrente ano, com vistas a conhecer, promover e incentivar, por meio do mais importante evento da modalidade realizado no Brasil, desporto olímpico, ascendente, e de cada vez mais destaque no âmbito nacional".

3 - REQUERIMENTO Nº 170/17 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Caixa Econômica Federal a fim de debater os patrocínios concedidos pela empresa estatal a clubes de Futebol Brasileiro".

4 - REQUERIMENTO Nº 171/17 - do Sr. Roberto Góes - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Taekwondo e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo".

5 - REQUERIMENTO Nº 172/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei 4910, de 2016, que visa regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar".

B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

6 - PROJETO DE LEI Nº 5.239/16 - do Senado Federal - Davi Alcolumbre - (PLS 120/2015) - que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica". 

RELATORA: Deputada RENATA ABREU. 
PARECER: pela aprovação.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 - PROJETO DE LEI Nº 6.631/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", estabelecendo limite na utilização dos recursos oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares para a manutenção administrativa dos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro". 

RELATOR: Deputado EZEQUIEL TEIXEIRA. 
PARECER: pela aprovação.

OBS: a pauta definitiva estará disponível no dia 16/05, a partir das 18h. 

Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1558251.htm

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE 
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DIA 17/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 
HORÁRIO: 15h

A - Audiência Pública:

" Debater a atual situação da Confederação Brasileira de Taekwondo e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo."

Requerimento nº 171/2017, de iniciativa do deputado Roberto Góes; e
Requerimento nº 116/2016, de iniciativa dos deputados Fábio Mitidieri, Professora Dorinha Seabra Rezende, Marcelo Matos, João Derly e Roberto Góes.

Convidados:

ALBERTO MACIEL CAVALCANTE JUNIOR, presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD);

DURVAL BALEN, presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE).

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/radiografia-de-uma-fraude-3-a-supergerente/