Ronda Legislativa Cevleis 16/4/2018
Integra
COMISSÃO DE ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/4/2018 - C O N F I R M A D A
Requerimento nº 212/2018, de iniciativa dos deputados Evandro Roman e Flávia Morais;
Requerimento nº 213/2018, de iniciativa da deputada Flávia Morais.
CONVIDADOS:
Confirmados
PATRICK AGUIAR, Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região (CREF 7/DF);
ROBERTO CORRÊA, Especialista em Educação Física Escolar;
LÚCIO ROGÉRIO, Secretário Executivo da Frente Parlamentar da Atividade Física Para o Desenvolvimento Humano.
Aguardando confirmação
Deputado Distrital JÚLIO CÉSAR;
JOVINO OLIVEIRA FERREIRA, Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região (CREF 14/GO-TO);
Representante do Ministério da Educação;
Representante do Conselho Nacional de Educação.
Fonte:http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=51148
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA PROVISÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/04/2018
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h
A - Apreciação do Acordo de Procedimentos da CESPO;
B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 -
PROJETO DE LEI Nº 879/15 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias". (Apensados: PL 1149/2015 (Apensado: PL 4705/2016), PL 1995/2015, PL 3244/2015 e PL 4926/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.451, de 2002.
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.
OBS: a pauta definitiva estará disponível no dia 17/04, a partir das 18h.
Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1651787.htm
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/04/2018
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h
TEMA: "Apresentação, pelo Ministro de Estado do Esporte, da proposta e do plano de trabalho para o ano de 2018."
Requerimento nº 220/2018, de iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy e Valadares Filho.
Convidado:
Confirmado
LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA, Ministro de Estado do Esporte.
Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1651800.htm
