Ronda Legislativa Cevleis 19/5/2018
Integra
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/05/2018
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min
TEMA: "Debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto."
Requerimento nº 219/2018.
Iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy e Valadares Filho.
Convidados:
Confirmados
MARIA PAULA GONÇALVES (Magic Paula), Presidente da Atletas pelo Brasil;
EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO, Membro da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
MARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO, Presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela);
AGUSTIN DANZA, CEO da Confederação Brasileira de Rugby;
DEBORAH DIAS DE SOUZA, Representante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos;
MARIO DRUMOND COELHO, Advogado e autor de dissertação de mestrado sobre a participação dos atletas no colégio eleitoral de entidades esportivas;
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento do Ministério do Esporte.
Aguardando confirmação
ARTHUR ANTUNES COIMBRA (Zico), Presidente da Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte;
SIMONE CAMARGO ROCHA, Representante da Comissão de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1655793.htm
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA PROVISÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/05/2018
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h
A -Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 -PROJETO DE LEI Nº 4.298/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
2 -PROJETO DE LEI Nº 6.035/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017.
3 -PROJETO DE LEI Nº 6.718/16 - do Sr. César Halum e outros - que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
OBS: a pauta definitiva estará disponível no dia 22/05, a partir das 18h.
Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1661506.htm
