Integra

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE 
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DIA 22/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto."

Requerimento nº 219/2018.

Iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy e Valadares Filho.

Convidados:

Confirmados
MARIA PAULA GONÇALVES (Magic Paula), Presidente da Atletas pelo Brasil;
EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO, Membro da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
MARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO, Presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela);
AGUSTIN DANZA, CEO da Confederação Brasileira de Rugby;
DEBORAH DIAS DE SOUZA, Representante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos;
MARIO DRUMOND COELHO, Advogado e autor de dissertação de mestrado sobre a participação dos atletas no colégio eleitoral de entidades esportivas;
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento do Ministério do Esporte.

Aguardando confirmação
ARTHUR ANTUNES COIMBRA (Zico), Presidente da Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte;
SIMONE CAMARGO ROCHA, Representante da Comissão de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1655793.htm

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE 
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA PROVISÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 
DIA 23/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 
HORÁRIO: 13h

A -Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -PROJETO DE LEI Nº 4.298/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas". 

RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. 
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

2 -PROJETO DE LEI Nº 6.035/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências". 

RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. 
PARECER: pela aprovação. 
Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017.

3 -PROJETO DE LEI Nº 6.718/16 - do Sr. César Halum e outros - que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências". 

RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. 
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

OBS: a pauta definitiva estará disponível no dia 22/05, a partir das 18h. 

Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1661506.htm