Ronda Legislativa Cevleis - 5/9/2016

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE 
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DIA 13/09/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 
HORÁRIO: 14h30min

A - Audiência Pública:

"Fazer um balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015."

Requerimento nº 117/2016
Iniciativa Deputados César Halum, Otavio Leite, Andres Sanches, Roberto Góes e Silvio Torres

Convidados:

Ministério do Esporte;

Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;

Presidentes dos Clubes de Futebol da Série A;

Presidentes dos Clubes de Futebol da Série B;

Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1479420.htm

COMISSÃO DO ESPORTE 
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DIA 05/10/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 
HORÁRIO: 14h30min

A -Audiência Pública:

"Debater com o Ministro do Esporte as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referente aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes e, também, sobre temas como o legado dos Jogos Olímpicos, Sistema Nacional do Esporte, rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, Plano Nacional do Desporto e Orçamento Vinculado. Discutir também formas de incentivo às modalidades não olímpicas no Brasil".

Requerimentos nºs 102/2016 e 109/2016
Iniciativa Deputados João Derly, Flávia Morais e Hélio Leite

Convidado:

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, Ministro de Estado do Esporte.

Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1488405.htm