Ronda Legislativa Cevleis 7/8/2018
Integra
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA PROVISÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/08/2018
LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 11h
A -Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 -PROJETO DE LEI Nº 5.894/16 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Deley, em 13/09/2017.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 09/05/2018.
2 -PROJETO DE LEI Nº 8.584/17 - do Sr. André Amaral - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
3 -PROJETO DE LEI Nº 9.241/17 - do Sr. Edio Lopes - que "altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
4 -PROJETO DE LEI Nº 6.035/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017.
5 -PROJETO DE LEI Nº 7.751/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
6 -PROJETO DE LEI Nº 9.964/18 - do Senado Federal - Zeze Perrella - (PLS 43/2017) - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas de medicamentos definidos em regulamento tenham advertência dirigida a atletas".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
OBS: a pauta definitiva estará disponível no dia 07/08, até as 19h.
