Resumo
A recente aprovação pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 104/2015, que estabelece “a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas de educação básica e superior”, representa um marco no debate sobre a presença de smartphones e outras tecnologias no ambiente escolar.
Esse projeto, que visa impedir o uso de celulares durante as aulas – exceto para fins pedagógicos autorizados pelo docente – surge em resposta a uma série de preocupações pedagógicas e de saúde levantadas por especialistas, parlamentares e pela própria sociedade civil.
De acordo com o relatório do deputado Diego Garcia, a regulamentação busca “salvaguardar a saúde mental, física e psíquica” de crianças e adolescentes, enfatizando os riscos associados ao uso imoderado de telas. Entre as preocupações apontadas estão a distração em sala de aula, o impacto no desenvolvimento psicológico, a exposição a conteúdos inadequados e o risco de nomofobia – o medo ou ansiedade de ficar sem o dispositivo móvel. O projeto reflete uma visão compartilhada em muitos países, como a França, onde leis similares já foram implementadas, limitando o porte de celulares em escolas e observando melhorias na socialização e no comportamento dos alunos.
