Sumário (sintese 4, 21, 2014
Resumo
Normas Editoriais para Envio de Artigos.......................................................................... 7
Assunto Especial
O Racismo no Futebol
Doutrinas
1. Torcida Racista Deve Provocar a Exclusão de Seu Clube da Competição
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.........................................................9
2.Breves Anotações sobre Atos e sobre Comportamentos das Torcidas Expressando Preconceito Racial no Futebol Brasileiro
Cassio M. C. Penteado Jr..............................................................................13
Jurisprudência
1. Acórdão na Íntegra (STJDF) ........................................................................... 17
Parte Geral
Doutrinas
1. Desporto, Associações e Seus Aspectos Legais
Paulo Celso Berardo ..................................................................................... 31
2. A Inconstitucionalidade das Leis Penais Temporárias e a Lei Geral da Copa
Mariana de Araújo Antunes e Vinícius Henriques de Resende......................45
3.Os Critérios de Análise de Viabilidade de Projetos Esportivos naLei Federal de Incentivo ao Esporte
Antônio Eduardo Viana Miranda, Braulio Humberto da Silva eThiago Souza Santana .........57
4.O Estado de Exceção Brasileiro e o Ordenamento Jurídico “Chutado para o Escanteio”: uma Breve Amostragem sobre as Repercussões das Inovações Legislativas Trazidas pelo Megaevento da Copa Mundial de Futebol ao Estado Democrático de Direito Brasileiro Frente ao Afastamento de Direitos e Garantias da Sociedade
Lucas Correia Lima ....................................................................................... 70
Jurisprudência
Acórdãos na Íntegra
1.Superior Tribunal de Justiça..........................................................................88
2.Tribunal Superior do Trabalho....................................................................100
3.Tribunal Superior do Trabalho....................................................................117
4.Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais............................................132
5.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.................................................136
6.Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...............................................145
7.Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...............................................151
8.Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região...............................................158
9.Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região...............................................176
10. Tribunal Regional Federal da 2ª Região......................................................182
11.Conselho Administrativo de Recursos Fiscais..............................................187
12.Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ..............................................198
ementário
1.Administrativo e Constitucional..................................................................205
2.Civil............................................................................................................209
3.Penal..........................................................................................................216
4.Previdenciário.............................................................................................219
5.Trabalhista..................................................................................................221
6.Tributário.................................................................................................... 231
Seção Especial
De Frente Para o Gol
1. O Tempo de Concentração de um Jogador Deve Ser ConsideradoComo Hora Extra?
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.....................................................234
Clipping Jurídico...................................................................................................238
Bibliografia Complementar.......................................................................................244
Índice Alfabético e Remissivo...................................................................................245
