Três Décadas de Embates Pela Formação Profissional em Educação Física no Brasil: Síntese e Apontamentos
Por Anibal Correia Brito Neto (Autor), Emerson Duarte Monte (Autor), Eliane do Socorro de Sousa Aguiar Brito (Autor).
Parte de Formação Profissional e Mundo do Trabalho . páginas 151
Resumo
Introdução
No ano de 2019, completam-se oito décadas da promulgação da primeira legislação, de caráter nacional, que fi xou um padrão para a Formação Profi ssional daqueles que atuariam com a Educação Física e Desportos no país. Trata-se do Decreto-Lei n. 1.212, de 17 de abril de 1939, que, além de criar, na então Universidade do Brasil, a Escola Nacional de Educação Física e Desportos, estabeleceu critérios para a organização dos cursos, regulamentou o regime escolar e o perfi l dos candidatos, bem como defi niu as prerrogativas conferidas à diplomação (BRASIL, 1939). Se até a transição para os anos 80 persistia, no âmbito dos dispositivos normativos, a primazia do diploma de Licenciado em Educação Física como exigência para o exercício da função de Professor de Educação Física nos estabelecimentos de ensino e também, como requisito à matrícula e obtenção do título de Técnico Desportivo, a chegada desta nova década materializou a intensifi cação dos questionamentos acerca desta perspectiva de formação profi ssional.
