Resumo
Considerando-se a diversidade de maneiras de pensar o lazer na cidade, este estudo se dedica a fazê-lo tendo como foco o planejamento urbano. Assim, buscamos analisar como o lazer é tratado na política urbana de Belo Horizonte/MG. Teve como objetivo analisar como esta cidade planejou seus espaços de lazer, através da legislação urbanística e outros documentos e verificar quais concepções e formas de entender o lazer estão implícitas neste planejamento. Este estudo possui abordagem qualitativa, combinando Pesquisa Bibliográfica e Pesquisa Documental e foi estruturado em três capítulos. No Capítulo 1 fizemos uma discussão conceitual acerca dos temas pilares desta pesquisa, como espaço, política urbana, espaço público e lazer como direito social, para auxiliar no entendimento da pesquisa documental propriamente dita. Esta começou a ser desenvolvida no Capítulo 2, a fim de verificar o planejamento relativo aos espaços de lazer do ponto de vista físico, a partir de categorias como acessibilidade, distribuição espacial, recuperação/manutenção e construção de novos espaços de lazer. No Capítulo 3 verificamos qual entendimento de lazer baliza esse planejamento, qual visibilidade e importância são conferidas a tal fenômeno e quais ações referentes ao lazer foram planejadas. A análise dos documentos indica que o lazer é tratado de forma superficial durante o processo de tramitação dos Projetos de Lei na Câmara. No Plano Diretor aprovado em 1996 é tratado juntamente com o esporte, mas aparece também em outros trechos do documento. Apesar de haver indicações de que o lazer é tratado como um direito social, a compreensão desse fenômeno ainda é restrita, muito ligada à prática de atividades. A partir da Lei 8.137/2000 o lazer começa a ganhar maior visibilidade no Plano Diretor, sendo que vislumbra-se um investimento no pacote formado pela cultura, turismo e lazer, aliados à economia, na busca de uma vocação para Belo Horizonte, de um atrativo para a capital mineira. Verificamos que questões acerca do lazer tiveram maior visibilidade quando o debate foi realizado por diferentes setores da sociedade, nas Conferências Municipais de Política Urbana, onde questões diversas relativas aos espaços de lazer foram apontadas de maneira recorrente na fala dos participantes. Acreditamos que há necessidade de um entendimento mais ampliado e aprofundado acerca do lazer para que ele se configure em um direito a ser garantido a todos e para que haja uma inclusão real do lazer na política de planejamento urbano. Por outro lado, o Plano Diretor de Belo Horizonte traz importantes indicações acerca do lazer, mas ainda precisamos avançar nesse aspecto, sendo necessário conceder maior poder de participação e decisão aos cidadãos. Para isso o Plano Diretor precisa ser conhecido por toda a população, para que se criem mecanismos de se fazer cumprir o que está aprovado e se busque reformulações que venham ao encontro de uma maior inserção do lazer no debate sobre a cidade e sobre o desenvolvimento urbano, numa perspectiva de se promover uma mudança social mais efetiva.
