Um Profissional da Saúde
Integra
Se no imaginário popular o profissional de Educação Física é vinculado à área da Educação, na prática esse é um profissional da Saúde cada vez mais necessário e requisitado. O erro de se restringir a atuação da categoria à escola deve-se em grande medida ao fato de somente em 1997 a Educação Física ter entrado no rol das profissões da Saúde, a partir da Resolução 218 do Conselho Nacional de Saúde. "É muito pouco tempo para se mudar a cultura de que todos somos professores", avalia o presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinhilber.
O curso de Educação Física adquiriu status de nível superior no final da década de 1930, objetivando formar profissionais para trabalhar na Educação. O mote era: a escola é o ponto central da formação cidadã, logo deve incentivar e orientar a prática da atividade física. Esse cenário perdurou até a década de 1960, quando se percebeu que os avanços tecnológicos da modernidade levaram a uma vida mais sedentária, o que resultou em uma série de consequências negativas.
A demanda por mais atividade física deu início à transformação da profissão. A graduação dividiu-se em licenciatura, que forma professores de Educação Física, e bacharelado, para formação de profissionais para a Saúde, que podem atuar em academias, clínicas e espaços públicos.
Em 1998, a profissão foi regulamentada pela Lei 9.696, após longa luta da categoria, que teve à frente Steinhilber. O texto estabelece que compete ao profissional de Educação Física coordenar, planejar, avaliar e executar trabalhos, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos nas áreas de atividades físicas e do desporto. E cria o conselho federal e os conselhos regionais de Educação Física, nos quais os profissionais devem estar registrados para exercer a função.
"Até então, qualquer ex-atleta ou praticante de atividade física sem formação podia dar aulas em academias, por exemplo, o que podia gerar problemas físicos e psicológicos", lembra Jorge. Hoje, o conselho soma 265 mil profissionais registrados pelo Brasil.
ATUAÇÃO NO SUS
A entrada da categoria no Sistema Único de Saúde aconteceu em 2008, quando a portaria nº 154 permitiu que esses profissionais atuassem em conjunto com as equipes de Saúde da Família nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). "O profissional de Educação Física é de fato um agente de promoção da saúde, prevenção da doença e de reabilitação", diz Jorge. "Em cima dessa compreensão, tanto o ministério quanto as secretarias de Saúde têm contratado e destacado a atuação desses profissionais no SUS".
Cidades com projetos semelhantes ao Academia da Saúde determinam que os profissionais de Educação Física devem ser os responsáveis pelas ações nesses espaços, mas o programa do Ministério da Saúde não faz menção direta à categoria. "O contexto leva a entender que os profissionais devem ser formados em Educação Física, mas isso não está claramente colocado", observa o presidente do Confef.
De acordo com o texto do ministério, para recebimento dos incentivos, a secretaria de Saúde deve incluir em cada polo pelo menos um profissional de Saúde de nível superior com carga horária de 40 horas semanais ou dois profissionais de saúde de nível superior com carga horária mínima de 20 horas, para se responsabilizar pelas atividades.
O Confef enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando que constem das portarias que regulam o programa Academia da Saúde a obrigação de as atividades estarem a cargo de profissionais de Educação Física, e busca apoio de parlamentares no Congresso, nesse sentido. "Acreditamos que a proposta do governo seja a de ter um profissional de Educação Física acompanhando, orientando e avaliando as atividades, o que é essencial para a qualidade do programa", afirma Jorge.
