Resumo
Este trabalho teve por objetivo analisar como as experiências articuladas da Educação Física Escolar e do Esporte Educacional, com jovens e adultos em situação de privação de liberdade, têm contribuído para a promoção dos direitos humanos e a educação para a cidadania, adotando como campo de pesquisa a Escola Estadual Gregório Bezerra na Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS, em Caruaru-PE. Identificamos como o direito à educação e ao esporte, presentes nos instrumentos de proteção internacional e nacional de direitos humanos, estão sendo incorporados e implementados na Política Penitenciária Nacional através do envolvimento interministerial entre Educação, Esporte e Justiça. Nosso marco teórico construído ao longo do trabalho junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB, estão referenciados no diálogo entre a Pedagogia Crítica através da concepção de Paulo Freire, no Brasil, e Abraham Magendzo, no Chile, e sua inter-relação com a Educação em e para os Direitos Humanos. Em nossa metodologia utilizamos um estudo descritivo de caso, com recorte temporário da gestão penitenciária de 2012-2014, envolvendo dados quantitativos e predominantemente qualitativos. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados, além da pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semi-estruturadas com as gestões da escola e da penitenciária, com o professor de educação física, e a aplicação de questionários abertos e de múltipla com os alunos em privação de liberdade da PJPS. Para análise dos dados utilizamos a técnica da análise de conteúdo, com a sistematização de categorias analíticas em quadros. Nossos resultados com o estudo nos levaram a compreender que a Educação Física Escolar contribui efetivamente na aquisição de valores necessários para formação da cidadania e a promoção de uma cultura de direitos humanos. Observamos também, que o Esporte pode contribuir na prevenção da violência e na promoção da saúde, atuando como um mecanismo pedagógico na perspectiva de uma Educação em Direitos Humanos. Entretanto, a Educação em prisões apresenta lacunas pedagógicas, nas metodologias, no currículo e na valorização dos profissionais envolvidos com o processo de ressocialização. Torna-se emergencial a construção coletiva de uma proposta pedagógica para a Educação de Jovens e Adultos em espaços de privação de liberdade, respeitando as especificidades de cada componente curricular, e as limitações de educar no cárcere.
