Velhice e AssistÊncia Social no Brasil

Este artigo tem por objetivo construir a trajetória da Assistência à pessoa idosa no Brasil, destacando o Programa de Apoio a Pessoa Idosa, Lei Orgânica da Assistência Social e a Política Nacional do Idoso. A análise dessas políticas é fundamental, pois não há dúvidas que desde a Constituição de 1988 os idosos obtiveram expressivos direitos, porém muito pouco vem sendo efetivamente realizado, fato preocupante já que temos perspectivas de ser o 6ª país mais envelhecido do mundo em 2025, conforme a classificação da Organização das Nações Unidas /ONU. A ampliação das ações de apoio ao segmento idoso garantida na Política Nacional do Idoso, não vem acontecendo, em função de um complexo de variáveis que se entrelaçam, entre elas os reduzidos recursos financeiros. O programa que efetivamente foi implementado na maioria dos municípios é o Programa de Apoio a Idoso, porém com per capita mínima por idoso assistido e sem aumentar esta meta há anos; com um número reduzido de profissionais, os quais na sua maioria não possui conhecimentos na área de Gerontologia e Geriatria; inexistência de um planejamento das ações e dos respectivos orçamentos de forma participativa e transparente; ausência de uma estrutura condizente com o desenvolvimento do programa com a qualidade e as condições capazes de proporcionar a efetivação de um processo de construção da cidadania. Assim podemos afirmar, que apesar de todos os avanços legal conquistado, ainda atendemos uma pequena parcela da população idosa, e entre estes, os que possuem autonomia física e mental para ir e vir, já que as ações de apoio propostas pela Política Nacional do Idoso, ainda são um ideal.