Educação Física em Alagoas

Formação em Educação Física para Concurso…

Por Leopoldo Vaz • quinta-feira, 25 de agosto de 2016 às 15:15

0comentário Conselho Regional de Educação Física ganha liminar que exige formação em Educação Física para Concurso em Jaguariaíva Edital do concurso contraria a Lei Federal nº 9696/98 que regulamenta a atividade de Profissional de Educação Física

Foto:

O Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná (CREF9/PR), junto a assessoria Jurídica, ganhou uma liminar em Mandado de Segurança contra a Prefeitura Municipal de Jaguariaíva determinando a retificação Concurso Público nº 001/2016 do município. A decisão da Justiça Federal garante que apenas profissionais graduados em Educação Física e registrados no CREF9/PR possam assumir a função de Monitor descrita no concurso.

 

O Edital que regulamenta o processo seletivo prevê como funções competentes aos monitores o desenvolvimento de atividades físicas, desportivas e recreativas que auxiliem no desenvolvimento motor de crianças. Tais atividades caracterizam a área de atuação do Profissional de Educação Física, conforme determina a Lei Federal nº 9696/98.

 

A Justiça Federal, em sua decisão, entende que ao colocar a escolaridade mínima de Ensino Fundamental Completo para nomeação dos Monitores, a Prefeitura Municipal de Jaguariaíva descumpre as exigências legais para o exercício do cargo. As nomeações de indivíduos sem a formação superior em Educação Física e registro no CREF9/PR para o cargo de Monitor ficam suspensas.

 

O CREF9/PR defende os interesses dos Profissionais de Educação Física, lutando pela garantia da sua área de atuação, e busca proporcionar Profissionais éticos e capacitados para atuar em beneficio a sociedade.

 

SE EXISTE UMA LIMINAR QUE OBRIGA AQUELES QUE ATUAM NO SISTEMA DE ENSINO E/OU MONITORIA DE ESPORTES, POR QUE O ESTADO DO MARANHÃO NÃO CUMPRE????

NÚMERO DE PROFESSORES – SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

SEDUC-MA	CAPITAL	INTERIOR	TOTAL
Professores graduados	3.039	5.265	8.304
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA – GRADUADOS	135	158	293
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA – SEM GRADUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL	70	304	374
TOTAL – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA	205	462	667

Fonte: Secretaria de Estado de Educação 2006

– o sistema estadual de ensino conta com 8.304 professores graduados, 36,6% está lotado na Capital.

– Os licenciados em Educação Física representam 4,4% desses professores; das 667 pessoas que exercem a função de professor de educação física, a maioria não tem qualificação para tal: 56,8% (Quadro 5).

 

– atuam na Capital, como professores de educação física, 70 pessoas – 34,1% – sem qualificação,

– no interior, esse quadro é ainda maior: 65,8% dos que atuam como professor de educação física não tem qualificação para tal, contrariando a legislação de ensino.

 

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE – SESP –

SESP – QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS

FUNÇÃO	FORMAÇÃO
	FUNDAMENTAL (1º. Grau)	MÉDIO (2º. Grau)	SUPERIOR	TOTAL
DIRIGENTES 1	–	1	3	4
ADMINISTRATIVOS	35	208	5	248
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA	35	209	8	252
TÉCNICO EM ESPORTES	–	20	17	37
TÉCNICO EM LAZER	–	20	–	20
FUNÇÃO TÉCNICA	0	40	17	57
TOTAL	35	249	25	309

Fonte: Secretaria de Estado de Esporte 2006

1. Servidores, do quadro ou não, que ocupam função de direção, em qualquer nível.

         Dos servidores do quadro que ocupam Função de Educação Física/Esportes/Lazer – DIRIGENTES E TÉCNICOS  – 19,7% do quadro funcional – temos:

PERCENTUAL DE TÉCNICOS QUALIFICADOS  

Formação	Em relação ao total de servidores	Em relação ao quadro técnico
Nível Médio	12,9%	70,1%
Nível Superior	5,6%	29,9%

Fonte: Secretaria de Estado de Esporte 2006

Somente 29,9% do quadro técnico das SESP possuem qualificação profissional para o exercício da função.

ESPORTES DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES

– RESPONSÁVEIS PELO ESPORTE EDUCACIONAL

IBGE – Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Perfil dos Municípios Brasileiros – Esporte 2003, disponibilizado em 2006.

– A MAIORIA DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA ÁREA DO ESPORTE TEM ESCOLARIDADE ATÉ O ENSINO MÉDIO (52,53%),

– enquanto 38,7% possuem nível superior, não se sabendo se na área profissional de educação física; o restante

– 8,77% – não informou ou possui outra escolaridade.

O QUE DEMONSTRA QUE A MAIORIA DOS DIRIGENTES ESPORTIVOS NÃO POSSUEM QUALIFICAÇÃO PARA DIRIGIR A ÁREA (TAB. 1):

Tabela 1 – Municípios, total e por nível de instrução do titular do órgão gestor do esporte em 31.12,
segundo classes de tamanho da população dos municípios,
Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Municípios
	Total	Nível de instrução do titular do órgão gestor do esporte em 31.12
		Ensino funda-mental      completo	Ensino funda-mental          incom-pleto	Ensino    médio completo	Ensino    médio incom-pleto	Ensino    superior completo	Ensino superior incom-pleto	Especia-lização e aperfeiço- amento	Pós-graduação	Outra (1)
Total	5 557	134	279	198	1 460	520	1 523	114	473	856
Grandes Regiões e Unidades da Federação
Maranhão	217	7	19	4	84	25	51	1	7	19

Fonte: IBGE, 2006

 

 

PESSOAL OCUPADO DAS PREFEITURAS NA ÁREA DE ESPORTES.

 

A grande maioria dos municípios maranhenses tem de um a 10 funcionários – 78,34% – lotados no setor.

 

Tabela 2 – Municípios, total e por classes de pessoal ocupado da prefeitura na área de esporte em 31.12,
Segundo classes de tamanho da população dos municípios,
Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Municípios
	Total	Classes de pessoal ocupado da prefeitura na área de esporte em 31.12
		De                    1 a 10	De                 11 a 20	De                21 a 30	De                31 a 40	Mais de      40	Não tem	Ignorado          (1)
Total	5 557	4 080	520	170	74	206	41	466
Nordeste	1 790	1 350	170	47	18	30	24	151
Maranhão	217	170	19	4	2	4	–	18

Fonte: IBGE, 2006

 

 

Dos 1654 servidores da área, 43,34% são estatutários; 23,5% são celestistas 15,4% são comissionados, enquanto 18,26% não têm vínculo empregatício com a Prefeitura (TAB. 3).

 

 

Tabela 3 – Municípios, total e pessoal ocupado da prefeitura na área de esporte em 31.12,  por regime
de contratação, segundo classes de tamanho da população dos municípios,
Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Municípios		Pessoal ocupado da prefeitura na área de esporte em 31.12
	Total	Ignorado                        (1)	Total	Regime de contratação
				Estatutário	Celetista	Somente            comissionado	Sem                          vínculo
Total	5 557	466	64 686	35 163	10 833	7 554	11 136
Maranhão	217	18	1 654	717	389	255	293

Fonte: IBGE, 2006

 

QUANTO À QUALIFICAÇÃO DESSES TÉCNICOS,

– apenas 38,12% são Professores e Profissionais graduados em Educação Física, – 5,69% são graduados em outras áreas.

– 61,88% DOS SERVIDORES ATUANTES NA ÁREA NÃO TÊM HABILITAÇÃO NEM QUALIFICAÇÃO PARA Exercício da função (TAB. 5)

Tabela 5 – Municípios, total e número de técnicos ocupados na prefeitura na área de esporte em 31.12,
por manifestação do esporte, segundo classes de tamanho da população dos municípios,
Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Municípios		Número de técnicos ocupados na prefeitura na área de esporte em 31.12, por manifestação do esporte
	Total	Ignorado                        (1)	Total
			Total	Professores e profissionais graduados em educação física	Profissionais graduados em outras áreas	Profissionais não-graduados	Estagiários                       não-graduados
Total	5 557	449	41 394	23 193	2 677	12 880	2 644
Nordeste	1 790	144	8 319	3 278	487	4 350	204
Maranhão	217	16	1 036	395	59	578	4

Fonte: IBGE, 2006

 

Do total de municípios maranhenses, 96,31% não possui um Conselho Municipal de Esportes, conforme preconiza a Lei (TAB. 6).

Tabela 6 – Municípios, total e com existência ou não de Conselho Municipal de Esporte e/ou outro
Conselho Municipal que atue na área do esporte, por tipo de Conselho Municipal,
segundo classes de tamanho da população dos municípios,
Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e                                 Unidades da Federação	Municípios
	Total	Conselho Municipal de Esporte e/ou outro Conselho Municipal  que atue na área do esporte
		Total	Com existência, por tipo							Sem exis-tência
			Esporte	Direitos da Criança e do Adoles-cente	Direitos dos Idosos	Edu- cação	Assistên- cia Social	Direitos das Pes- soas Porta- doras de Defi- ciência	Outros Con-selhos
Total	5 557	3 032	658	1 513	409	2 007	1 294	168	460	2 525
Maranhão	217	104	8	62	14	71	48	2	17	113

Fonte: IBGE, 2006

Desses oito municípios, 75% realizam reuniões mensais de seus conselhos, enquanto para 12,5% essas reuniões são bimestrais e os restantes 12,5% são semestrais de acordo com dados do documento do IBGE (2006) (TAB 7). Ainda de acordo com aquele documento, 62,5% desses conselhos são deliberativos, enquanto 25% são fiscalizadores e 12,5 são consultivos; nenhum exerce a função normativa, de assessoramento, executiva, controladora, ou outra função (TAB. 8, IBGE, 2006).

Esses Conselhos de Esportes pertencem à própria estrutura de uma Secretaria de Esportes ou outra estrutura gestora do esporte (37,5%) ou está ligada ao Conselho da Criança e do Adolescente (37,5%). 25% desses conselhos, não se sabe a que órgão está ligado. (TAB. 9).

Outro dado que chama a atenção, é o que se refere à existência de Ligas Esportivas ou outras entidades esportivas: apenas 58,5% das Prefeituras têm conhecimento da existência de ligas esportivas regularmente constituídas e 42% tem conhecimento de outras entidades esportivas, com sede no município, e possui cadastro destas entidades, enquanto 7,37% têm conhecimento da existência, mas não às tem cadastrado, enquanto 45,6% não têm conhecimento da existência dessas entidades esportivas (TAB 10).

 

 

Tabela 10 – Municípios, total e com conhecimento da prefeitura ou não da existência de ligas esportivas
regularmente constituídas e de outras entidades esportivas, com sede no município,  e por propriedade
do cadastro de outras entidades que a prefeitura tem conhecimento, segundo classes de tamanho da
população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Municípios
	Total	Conhecimento da prefeitura ou não da existência de ligas e de outras entidades esportivas, com sede no município, e por  propriedade do cadastro de outras entidades esportivas (1)
		Liga esportiva		Outras entidades esportivas
		Tem conhecimento	Não tem conhecimento	Tem conhecimento e possui cadastro	Tem conhecimento e não possui cadastro	Tem conhecimento de que não existe sede no município	Não tem conhecimento
Maranhão	217	127	90	16	11	91	99

Fonte: IBGE, 2006

Quanto à existência de Lei Orgânica que trate do esporte e de outras leis municipais que regulamentem o esporte, apenas 37,4% informaram que em sua Lei Orgânica consta dispositivo que trate do esporte, sendo que 50% desses municípios (10) possuem projetos esportivos, 30% possuem Fundo de Apoio ao Esporte, 10% concedem alguma subvenção ao esporte (TAB 11).

Tabela 11 – Municípios, total e com existência de Lei Orgânica que trate do esporte e de outras leis municipais
que regulamentem o esporte em 31.12, por objeto regulamentado, segundo classes de tamanho
da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Municípios
	Existência de Lei Orgânica que trate do esporte e de outras leis municipais que regulamentem o esporte em 31.12
	Objeto regulamentado
	Fundo de apoio                ao esporte	Bolsa atleta	Subvenções concedidas                            ao esporte	Projetos esportivos	Outro (s)
Maranhão	3	–	1	5	1

Fonte: IBGE, 2006

 

Nas escolas municipais do estado do Maranhão, a existência de espaço para a prática de educação física e esportiva deixa muito a desejar, pois existem nestas apenas 10 piscinas, 28 quadras cobertas, 202 quadras descobertas.

A piscina, a pista de atletismo, a quadra, coberta ou não, é a sala de aula do professor de educação física.

Se a maioria das escolas municipais não tem espaço adequado para as aulas curriculares de educação física, nem pessoal técnico disponível, como são ministradas essas aulas? Se é que são ministradas…

Tabela 29 – Total de municípios, escolas públicas municipais, total e com instalações esportivas,
e número de instalações esportivas existentes nas escolas em 31.12, por localização e tipo,
segundo classes de tamanho da população dos municípios,
Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Escolas públicas municipais
	Número de instalações esportivas existentes nas escolas em 31.12, por localização e tipo
	Urbana			Rural
	Piscina	Quadra coberta	Quadra não-coberta	Piscina	Quadra coberta	Quadra não-coberta
Maranhão	9	24	156	1	4	46

Fonte: IBGE, 2006

 

Outro dado importante se refere ao total de equipamento existentes nos diversos municípios segundo o tipo, conforme se observa nas TAB 31, 32, 33

Tabela 31 – Municípios, total e por tipo de equipamentos esportivos existentes em 31.12,
segundo classes de tamanho da população dos municípios,
Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Municípios
	Total	Tipo de equipamentos esportivos existentes em 31.12
		Ginásio	Estádio de futebol	Complexo aquático	Complexo esportivo	Autódromo	Kartódromo	Hipódromo e similar
Maranhão	217	48	41	–	–	–	–	–

Fonte: IBGE, 2006

 

Tabela 32 – Municípios, total e número de equipamentos esportivos existentes em 31.12, por tipo de
equipamento e localização, segundo classes de tamanho da população dos municípios,
Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
							(continua)
Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Total de municípios	Número de equipamentos esportivos existentes em 31.12
		Tipo de equipamento e localização
		Ginásio			Estádio de futebol
		Total	Urbana	Rural	Total	Urbana	Rural
Maranhão	217	58	56	2	41	41	–

Fonte: IBGE, 2006

 

Tabela 33 – Municípios, total e número de equipamentos esportivos existentes em 31.12, por tipo de
equipamento e condição de funcionamento, segundo classes de tamanho da população dos municípios,
Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2003
Maranhão	217	55	2	1	40	–	1

Fonte: IBGE, 2006

 

 

– uma média situada entre 8 e 11 pessoas, o que demandaria entre 1736 e 2387 pessoas atuando nas prefeituras municipais, independente do tamanho de sua população.

 

Nas condições de funcionamento das estruturas municipais ligadas aos esportes no Maranhão, há um déficit de 733 técnicos, sem considerar se são qualificados ou não para a função de educação física – dados de 2003 consolidados pelo IBGE (2006);

 

se considerarmos que apenas 395 desses técnicos têm formação específica em educação física, conforme preconiza a legislação brasileira, temos, apenas para atender as prefeituras municipais, hoje, um déficit de 1259 profissionais qualificados e, para atender à média necessária, entre 1341 e 1992 profissionais; em média, seriam necessários qualificar cerca de 1625 profissionais, apenas para atender o setor de esporte educacional e comunitários das 217 prefeituras municipais do Maranhão.

 

Isso, sem contar as necessidades de professores de educação física e esportiva das redes públicas municipais e estadual.

Como se verifica pelos dados acima, hoje, há um

déficit de 4.260 Profissionais de Educação Física e Esportiva,

apenas para atender as necessidades da disciplina curricular obrigatória Educação Física, ao esporte educacional, e aos quadros técnicos dos diversos órgãos que tem responsabilidade para com a área. Isso, apenas na área pública estadual e municipal. No mínimo!

ESCOLAS SEM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – SEDUC

 

ESCOLAS SEM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA*	801
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUALIFICADOS PARA ATENDER A MATRÍCULA**	2.888
QUADRO ATUAL DE PROFESSORES QUALIFICADOS (GRADUADOS)	293
DÉFICIT	2.595

Categoria A VISTA DO MEU PONTO • Educação • Educação Física • Educação Física & Saúde • Esporte Escolar

 

Se lá no Maranhão é assim, não vejo isso aqui em Maceió, nas escolas que conheço. Na escola onde trabalho, privada, todos os alunos fazem Educação Física,incluindo o conteúdo esporte, no mesmo horário das outras disciplinas. As escolinhas esportivas são pagas, mas de forma opcional e as aulas são em turnos diferentes ou após as aulas regulares. As equipes esportivas tambem são opcionais, em turnos diferentes e gratuitas.Não existe essa opção a ser dada ao aluno nas escolas maranhenses.
Entendo as Escolinhas como uma opção dos pais em colocarem os filhos em uma atividade extra, como também os colocam em cursos de línguas, disciplinas isoladas, reforço escolar, academias, escolas de ballet e dança, etc, e não vejo mal nenhum nisso, nem tampouco necessidade de interferência de Conselho Estadual de Educação. 
A nossa luta aqui em Alagoas é para que a escola pública tenha  estrutura para a prática esportiva, o que não ocorre e está acabando com o nosso esporte escolar, base para futuros atletas. O professor, aqui em Alagoas, não dispõe de horários, nem tampouco recursos físicos e materiais para desenvolver o esporte na escola e ainda se vê convocado a participar de jogos escolares meramente seletivos para os Jogos da Juventude. Para piorar, a cada ano o governo estadual diminui drasticamente os recursos, embora gaste desmedidamente com propaganda, portais, bandeiras e nesta sexta-feira(26/8) fará uma solenidade no Palácio para homenagear os poucos medalhistas das escolas públicas que participaram do JEAL, para mostrar politicamente que investe no esporte escolar. Urge um repensar do que estamos pretendendo nesta área.