Proposta entra na pauta do Senado nesta semana. Sociedade Brasileira de Física envia carta ao senador José Sarney, presidente da casa, pedindo adiamento e discussão pública.
De forma discreta e sem encorajar o debate sobre o assunto, o Senado Federal tem em pauta nessa semana a votação do Projeto de Lei do Senado No 220, de 2010. Caso seja aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o PL pode ser extremamente prejudicial ao desenvolvimento da educação e da ciência e tecnologia no País, ao permitir que indivíduos que têm apenas o curso de graduação tornem-se professores no ensino superior.
Com o intuito de flexibilizar a contratação temporária nas instituições de nível superior públicas e privadas, o PL dispensa, para esses casos, a exigência de pós-graduação e formação específica para o ensino em "área de conhecimento científico e tecnológico".
"Abre-se uma brecha de interpretação que pode levar a retrocesso significativo nos modelos de contratação de professores de ensino superior", alerta Celso de Melo, presidente da Sociedade Brasileira de Física, em carta enviada ao presidente do Senado, José Sarney.
Na missiva, datada de 8 de julho, a Sociedade Brasileira de Física (SBF) solicita que o PL seja retirado da ordem do dia e que os senadores promovam maior discussão do tema antes que possam votar a matéria. "Ficamos assustados com a possibilidade de ver esse PL, tal qual está redigido, ser aprovado, e mais surpresos ainda de ver essa votação acontecer sem que a sociedade civil seja consultada", afirma Celso de Melo.
Por isso, na carta, que tem anuência da Diretoria e do Conselho da SBF, Melo sugere que se realize pelo menos uma audiência pública no Senado para que os congressistas possam tomar conhecimento do que está em jogo na visão da comunidade acadêmica e científica. Além de se
oferecer para contribuir nas discussões, a SBF sugere que sejam chamados a Brasília representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
"No momento em que forma mais de 11.000 doutores/ano, o Brasil precisa de mais, e não de menos, ciência; isto é, a superação de nossos gargalos estratégicos, inclusive na formação de pessoal especializado, requer maior densidade de competência que aquela a ser oferecida pela
eventual contratação em caráter temporário de profissionais sem a devida qualificação acadêmica", diz Celso de Melo, na carta.
O presidente da SBF concede que talvez existam nichos localizados em certas áreas tecnológicas e de infraestrutura a requerer um tratamento diferenciado no regime de contratações, mas alerta que, da forma como está redigido depois de ter passado pela Comissão de Educação, Cultura
e Esporte do Senado, o PL ameaça áreas em que não há escassez de profissionais qualificados para preencher as vagas existentes e que venham a ser criadas.
A SBF ainda não recebeu resposta ou sinalização do senador José Sarney a respeito de sua comunicação, mas está confiante de que o apelo será ouvido. "É uma pauta muito importante para o futuro do País para ser votada assim, sem uma discussão mais ampla", diz Melo.
Carta da SBF ao senador José Sarney, de 8 de julho de 2011:
http://www.sbfisica.org.br/
Substitutivo do PL 220 aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado:
http://www.senado.gov.br/ordemdodia/arquivos/avulso/2011/P_S201100525_01.pdf
(Ascom da SBF)
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