ANPPEF - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação Física

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Há alguns dias a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, mais conhecida como Capes, iniciou de forma festiva a comemoração de 60 anos de existência. Ela é fruto de uma fase do início da década de 1950, onde o pós-guerra levou a que personalidades de visão sentissem a necessidade de se criar no País instituições voltadas para o desenvolvimento futuro da nação.

Assim, junto com a criação da Capes, sob a inspiração do grande educador Anísio Teixeira, foram também criados, quase que simultaneamente, o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), organizado pelo Almirante Álvaro Alberto e voltado para o financiamento da Ciência brasileira; e, em 1956, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, para atuação na estratégica área da energia nuclear, sob a forte influência do dramático efeito das explosões nucleares que deram fim à resistência japonesa durante a segunda guerra mundial.

Certamente que a Capes tem muito do que se orgulhar ao longo dos 60 anos de existência. Neste artigo, mencionarei apenas os fatos recentes mais relevantes procurando, por um lado, analisar o que ocorreu nos últimos dez anos e, por outro, discutir sua proposta de atuação para os próximos dez anos, tomando como base o Plano Nacional de Pós-graduação recentemente aprovado pelo Conselho Superior da Capes e incorporado ao Plano Nacional de Educação em análise pelo Congresso Nacional.

Alguns dados do passado recente são marcantes. Entre eles destaco:

a) em 1999 o sistema de pós-graduação contava com 85.276 alunos matriculados enquanto que, em 2009, este número atingiu 161.068, sendo que no mesmo período o crescimento do número de bolsas ofertadas foi de 3,4 vezes;

b) em 1999 contávamos com 19.812 doutores sendo que em 2009 este número alcançou 50.156, um aumento de cerca de 2,5 vezes;

c) no mesmo período, o número de bolsas para o exterior aumentou de 2.400 para 4.300, sendo que os países mais procurados foram França, Estados Unidos, Alemanha, Portugal e Espanha nesta ordem;

d) em 2005, teve início o importante programa de formação de graduados com a utilização da tecnologia da educação a distância, via a nova Universidade Aberta do Brasil (UAB), consórcio das universidades públicas brasileiras. Neste ano, a UAB contava com cerca de 2 mil alunos, atingindo 131 mil alunos em 2010. Estes estão vinculados a 97 universidades que contam com 774 pólos de atendimento em praticamente todo o País;

e) a Capes passou a também apoiar a compra de equipamentos de porte médio, através de um programa conhecido como Pró-equipamentos, que vem investindo anualmente cerca de R$ 86,5 milhões;

f) passou, ainda, a atuar de forma induzida, privilegiando certas áreas importantes para o desenvolvimento científico nacional, através de programas como o Pró-Engenharias, Nanobiotecnologia, Pró-defesa, Pró-Ciências do Mar, Parasitologia Básica, Procad-Amazônia, entre outros;

g) criação dos mestrados profissionais.

Cabe um destaque todo especial para o Portal Capes, iniciado em 2001 atendendo, inicialmente, a 72 instituições e oferecendo o conteúdo de cerca de dois mil títulos. Hoje, este portal atende a 311 instituições, conta com cerca de 24 mil títulos e cerca de 65 milhões de acessos. Conta ainda com informações completas sobre os bancos de patentes.

Para fazer face a todas estas atividades, a Capes teve seu orçamento aumentado de R$ 545 milhões em 2003 para R$ 3,1 bilhões em 2011, sendo que cerca de 75% destes recursos tem sido destinados a diferentes modelos de bolsas voltadas para a formação de recursos humanos qualificados em diferentes áreas, cumprindo sua missão inicial.

Com este passado de grandes realizações, a Capes tem como metas para os próximos dez anos formar, anualmente, 19 mil doutores (hoje são 12 mil) e 57 mil mestres, fazendo com que cheguemos a contar com 150 mil doutores e 450 mil mestres em 2020. Sua meta em relação ao mestrado profissional é de alcançar 6 mil mestres por ano.

Por último, cabe destacar que a Capes passou a contar com a responsabilidade de atuar no ensino básico, área crítica da educação no Brasil. Neste campo deverá voltar sua atenção para o processo de aperfeiçoamento de milhares de professores nos próximos anos. Esta área irá exigir uma atenção especial e a participação de todo o sistema universitário brasileiro.

Wanderley de Souza é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diretor de Programas do Inmetro, e membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Medicina.

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