ANPPEF - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação Física

MEC se compromete a acelerar análise de pós-graduação no exterior

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O Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a acelerar a tramitação dos processos para revalidação de títulos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras. O compromisso foi anunciado pelo secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A estimativa é que dois mil estudantes estejam aguardando a revalidação dos títulos de pós-graduação.

Para tornar mais ágil a avaliação, o secretário informou que será elaborada uma lista de universidades estrangeiras que contemplem critérios de qualidade objetivos e compatíveis com o padrão brasileiro. Nesses casos, o trabalho das universidades será basicamente verificar a legitimidade do título. Outra medida do MEC será instituir um comitê gestor para discutir os casos das instituições de ensino que ainda não foram avaliadas quanto à qualidade.

O secretário do MEC também anunciou que o governo trabalha para limitar a concessão de bolsas de estudos no exterior a instituições previamente reconhecidas, para que o estudante não deixe o País financiado pelo governo e, no retorno, encontre obstáculos na validação do título de pós-graduação, como acontece atualmente.

"Também vamos avaliar os passivos e buscar soluções para zerá-los. O estudante não pode esperar sete anos para que o processo de revalidação do diploma seja concluído. É melhor que, ao apresentar o diploma, ele receba um ’não’ em seis meses. É preciso agilizar, mas sem abrir mão da qualidade", argumentou Luiz Cláudio da Costa. Segundo ele, a demora para análise dos diplomas é resultado da falta de estrutura das instituições federais de ensino para realizar uma tarefa que foi delegada sem padronização.

Acompanhamento - O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), autor do requerimento para a realização da audiência, afirmou que vai propor a estruturação de um grupo de trabalho para acompanhar a efetivação dos compromissos assumidos pelo MEC. "Temos que apoiar o esforço dos brasileiros que buscam cursos de pós-graduação no exterior, mas é preciso primar pela excelência para não haver perda de qualidade", defendeu.

O parlamentar elogiou a postura do MEC de estabelecer metas para a revalidação de diplomas e reforçou a necessidade de estabelecer mecanismos transparentes para que essas pessoas possam valer-se dos títulos obtidos para continuar exercendo suas atividades de pesquisa.

Na avaliação do deputado Lira Maia (DEM-PA), as providências anunciadas pelo MEC representam um grande avanço. Segundo o parlamentar, muitos estudantes que concluem o ensino superior no Pará têm dificuldade para prosseguir com os estudos por falta de vagas e buscam soluções fora do País. "Por isso, é prudente elaborar lista de universidades reconhecidas para os estudantes saberem a posição do governo quanto às universidades. Não podemos abrir mão da qualidade", afirmou.

Falta de vagas - De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), Vicente Celestino de França, há uma grande disparidade entre a quantidade de vagas na graduação e na pós-graduação, o que tem levado muitos estudantes a buscar o ensino fora do País.

"São 22 mil pessoas que fizeram ou estão fazendo investimentos para estudar e esbarram na falta de uma legislação clara para a revalidação. Queremos que o Congresso estabeleça critérios para esse processo", cobrou. França disse que é preciso haver menos resistência das universidades brasileiras em relação aos profissionais que buscam formação fora do País.