ANPPEF - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação Física

Um projeto em tramitação no Senado tem provocado polêmica ao permitir que quem tem diploma de graduação possa ser admitido como professor em universidades públicas e privadas, sem a necessidade de título de mestrado ou doutorado. O projeto, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), é de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Na justificativa do texto, os senadores argumentam que há uma "preocupante" falta de professores pós-graduados, especialmente com mestrado e doutorado, o que pode comprometer o desenvolvimento econômico no País. Alegam ainda que há diversos profissionais de notório saber que não são absorvidos nas universidades em razão da exigência de títulos.

A proposta foi alvo de críticas na 63ª reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o maior encontro científico do país, que acontece desde domingo em Goiânia.
Para a presidente da instituição, Helena Nader, se o projeto virar lei, todo o sistema de ensino brasileiro será completamente fragilizado. "Tal disparate legal, tal crime de lesa pátria, já passou pela Comissão de Educação do Senado", criticou. "Não podemos admitir a possibilidade de esse projeto vir a se tornar lei", disse.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da proposta na Comissão de Educação, a falta de docentes compromete o próprio funcionamento da educação superior. "É de se perguntar se havia doutores diplomados no alvorecer de Bolonha, Oxford, Harvard e Coimbra", afirmou Dias, em seu parecer favorável ao projeto. Ele apontou ainda que a "progressão salarial" nas universidades públicas e privadas pode ser feita de acordo com títulos acadêmicos.

De acordo com Nader, porém, o Brasil tem hoje um "projeto sólido" de formação de doutores e não pode "andar para trás". O País forma, em média, 11 mil doutores por ano, cerca de quatro vezes mais do que formava há dez anos.

Tramitação - O projeto ainda deverá passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Caso seja aprovado em plenário, ainda será avaliado pela Câmara dos Deputados.

(Folha de São Paulo)