CBCE - Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte

Caros colegas,

A pedido do Prof. Laercio, passo aqui alguns detalhes do mestrado que estou cursando em Sports Law (Direito Desportivo) que estou cursando em Nottingham, Reino Unido.

Na verdade, para os que estão interessados nessa área, há duas boas opções por aqui. A primeira delas, pela qual optei, é o LLM in Sports Law oferecido pela Nottingham Trent University (NTU). O segunda opção é na cidade vizinha de Leicester (só por curiosidade, pronuncia-se Léister), onde a De Montfort University oferece curso de mesmo nome.

Não há dúvidas que ambos os cursos são de alto nível e ambas universidades contam com excelente infra-estrutura. Porém, a diferença crucial entre os dois cursos é que enquanto em Nottingham o curso é presencial, com aulas todas as semanas, em Leicester o curso é à distância, podendo ser cursado até mesmo daí do Brasil.

Os pré-requisitos, para ambos os cursos são diploma em curso superior (NTU preferencialmente Direito, mas também consideram incrições de graduados em outras áreas desde que relacionadas ao desporto, já a De Montfort é mais aberta a acadêmicos de outras disciplinas), certificado de proficiência em inglês obtido no máximo há 2 anos (pontuação mínima de 6.5 no IELTS e de 580 no TOEFL). Como na Europa as universidades seguem o Protocolo de Bologna para uniformização da Educação no continente, não é necessário diploma de pós-graduação para fazer o curso, nós brasileiros temos a "vantagem" de cursar um ou até mesmo 2 anos a mais na graduação do que os europeus (aqui um curso de graduação leva só 3 anos, porém lhes é necessário um ano de curso vocacional após o ensino médio, e, no caso do direito, mais um ano cursando prática jurídica após a faculdade para poder exercer a profissão).

O programa dos cursos é bastante flexível, podendo-se escolher entre vários modulos de acordo com o campo de interresse, e ambas as universidades oferecem a opção de cursá-los em um ano a todo o vapor ou em dois anos com mais calma. Minha opção cursar em um ano, curso presencial, com 3 aulas por semana. Posso lhes dizes que é bastante puxado e só recomendo que façam dessa forma se puderem abdicar de quaisquer outras atividades paralelas.

Os módulos oferecidos no LLM in Sports Law da NTU são, em suma, os seguintes:

• Sport, Law and Regulation [estuda o relacionamento entre autoriades auto-reguladoras (federações etc) com indivíduos, tribunais de arbitragem e justiça comum]
• Sport and Intellectual Property Law [estuda a proteção dos direitos de propriedade intelectual no desporto profissional, e eventos esportivos de grande porte, patrocínios, direitos de transmissão, licenciamentos, etc.]
• Sport, Law and Business [estuda as relações jurídicas referente aos negócios do esporte, tais como o a figura do agente e relações contratuais em geral]
• European Sports Law and Policy [estuda as leis e políticas da União Européia relacionadas ao desporto]
• Sport and the Human Body [estuda os efeitos do esporte no corpo humano, como por exemplo lesões, doping, etc. e seus efeitos jurídicos]
• Sport and Employment Law [estuda as relações de trabalho no desporto profissional] 
• Legal Methods and Theory [estuda teoria e prática jurídica]

Para comentar, é necessário ser cadastrado no CEV fazer parte dessa comunidade.