Cevnautas,

Em meio a muitas modificações, algumas polêmicas outras necessárias, a bancada da bola no congresso conseguiu mudar da composição do Conselho Nacional de Esporte, enchendo de futeboleiro. Falta só a sanção da Presidenta Dilma. Ninguém vai chiar?

Como era (e ainda está na página do Ministério):

Membros que integram o CNE

1     Ministro de Estado do Esporte     Orlando Silva de Jesus Júnior      
2     Secretário - Executivo do Ministério do Esporte     Waldemar Manoel Silva de Souza      
3     Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento     Ricardo Leyser Gonçalves      
4     Secretário Nacional de Esporte Educacional     Fábio Roberto Hansen      
5     Secretária Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer     Rejane Penna Rodrigues     Cláudia Bonalume
6     Representante do Comitê Olímpico Brasileiro - COB     Marcus Vinícius Simões Freire     Agberto Guimarães
7     Representante do Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB     Andrews Parsons     Mizael Conrado de Oliveira
8     Representante da Comissão Nacional de Atletas - CNA     Cyro Marques Delgado     Danilo Glasser
9     Representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Esporte e Lazer     George Braga     Rogério Romero
10     Representante dos Secretários e Gestores Municipais de Esporte e Lazer     Em andamento     Luiz Carlos Orro
11     Representante dos Clubes Sociais     Edson Garcia     José Wilson de Souza
12     Representante do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF     João Batista A. G. Tojal     Sérgio Kudsi Sartori
13     Representante do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE    Leonardo Tartaruga   Edson Marcelo Húngaro
14     Representante da Comissão Desportiva Militar Brasileira - CDMB     Contra-Almirante Bernardo José Pierantoni Gambôa     Capitão-de-Mar-e-Guerra Luiz Carlos Pinheiro Serrano
15     Representante da Organização Nacional de Entidades Nacionais Dirigentes de Desporto - ONED Paulo Rogério O. Sabioni     Mauzler Paulinetti
16     Representante da Confederação Brasileira de Futebol - CBF     Weber Magalhães     Em andamento
17     Representante do Desporto Nacional     Em andamento     Francisco Radler de Aquino Neto
18     Representante do Desporto Nacional     José de Assis Aragão     Em andamento
19     Representante do Desporto Nacional     Ana Beatriz Moser     Em andamento
20     Representante do Desporto Nacional     Hortência de Fátima Marcari     Em andamento
21     Representante do Desporto Nacional     Antônio Moreno Neto     Em andamento
22     Representante do Desporto Nacional     Em andamento     Em andamento

NO PLC 1/2011

“Art. 12-A. O Conselho Nacional do Esporte será constituído por 22 (vinte e dois) membros, designados pelo Ministro de Estado do Esporte.
§ 1º São integrantes do Conselho Nacional do Esporte:
I – o Ministro de Estado do Esporte, que o presidirá;
II – 1 (um) representante da entidade nacional de administração do desporto da modalidade de futebol;
III - 1 (um) representante de entidade nacional de administração do desporto;
IV – 5 (cinco) representantes de entidades de prática desportiva de regiões diferentes do País, sendo 2 (dois) deles da modalidade de futebol profissional;
V – 4 (quatro) representantes de atletas, dos quais 2 (dois) de atletas profissionais da modalidade de futebol;
VI – 1 (um) representante do Comitê Olímpico Brasileiro;
VII – 1 (um) representante do Comitê Paraolímpico Brasileiro;
VIII – 1 (um) representante dos árbitros;
IX – 4 (quatro) representantes do desporto educacional e do desporto de participação;
X – 1 (um) representante dos secretários estaduais de esporte;
XI - 1 (um) representante da Confederação Brasileira de Clubes;
XII – 1 (um) representante do Conselho Nacional de Educação Física.
§ 2º O presidente do Conselho terá como suplente o Secretário Executivo do Ministério do Esporte.

http://cev.org.br/biblioteca/projeto-lei-conversao-n-1-2011-medida-provisoria-n-502-d-2010

Comentários

Por Laercio Elias Pereira
em 15 de Março de 2011 às 18:51.

Pessoal,

    O cevnauta - e repórter do Correio Braziliense - José Cruz, explicou no blog quem está na base da PLC: A bancada da bola! Vamos dar força comentando a nota do blog? Laércio

Cartolagem do futebol quer dominar o Conselho Nacional do Esporte

            Um desatento plenário de parlamentares acostumados a votar às pressas sobre o que não lê – e sem debater com tempo necessário – como foi o caso da Medida Provisória 502/2010, acabou aprovando uma espetacular agressão ao esporte nacional.

            Pela MP 502, que se transformou em  Projeto de Lei de Conversão nº 1/2011, a  força da CBF chega ao órgão máximo do Poder Executivo de seu íntimo interesse, o Ministério do Esporte.

            Conforme  PLC 1/2001 – na mesa da presidente Dilma Rousseff aguardando assinatura – o futebol profissional aloja-se no Conselho Nacional de Esporte com CINCO representantes.

            Não fosse pelo abuso de tentar influenciar no órgão máximo de decisões sobre o esporte, devemos considerar – ainda como gravíssimo – que os clubes de futebol já são altamente beneficiados por verbas públicas.

            Destaques para a Timemania, loteria criada para tapar o rombo de cartolas caloteiros junto ao fisco, e a Lei de Incentivo ao Esporte, que já beneficiou mais o futebol profissional que outras modalidades.

Confronto

            O problema maior na composição do novo Conselho Nacional de Esportes é que isso ocorre sem que se conheça os rumos para o setor; ou as prioridades e metas.

            O que temos são ações pontuais do Ministério do Esporte, que corre contra o tempo, com órgãos afins, para evitar o “vexame do pódio” nos Jogos de 2016. Pior: uma das prioridades constitucionais, que trata da educação de nossos jovens, passa ao largo desse ministério.

            A situação ministerial é tão grave, a partir de sua estrutura institucional e funcional, que a lista de Bolsa Atleta de 2010, somente ontem liberada – ainda incompleta – contempla um ex-competidor que foi afastado das pistas devido o comprovado uso de doping. Que tal?

            Pois esse Ministério foi omisso na tramitação da MP 502/2010, sem mobilizar a bancada do governo para evitar que essa agressão fosse aprovada.

            Ora, sabe-se muito bem o poder e a influência do futebol sobre os demais esportes. Principalmente, agora, às portas da Copa de 2014, quando o Senhor Ricardo Teixeira terá muitos de joelhos à sua frente, ansiosos por um espaço na galeria de honra dos notáveis do Mundial.

            Portanto, é perigosíssimo para o esporte brasileiro no seu contexto geral termos um conselho com tamanha penetração do futebol profissional. E isso demonstra como é cada vez mais urgente a discussão sobre uma reformulação geral no sistema, a fim de que o governo se manifeste – ou não – sobre a prioridade para o desporto educacional.  Mas isso não pode ser ação ou decisão isolada de ministério ou partidos.

Esperança

            Na prática de sanções presidenciais têm-se como rotina a análise minuciosa de toda a documentação que vai à assinatura do presidente da República.

            Acredito que os atuais assessores, atentos a essa barbaridade, alertem a  presidente Dilma, e, assim, consiga vetar o abuso da cartolagem do futebol.

A nova constituição do Conselho Nacional do Esporte, segundo o PLC 1/2001

O Ministro de Estado do Esporte, que o presidirá;

1 (um) representante da entidade nacional de administração do desporto da modalidade de futebol;

1 (um) representante de entidade nacional de administração do desporto;

5 (cinco) representantes de entidades de prática desportiva de regiões diferentes do País, sendo 2 (dois) deles da modalidade de futebol profissional;

4 (quatro) representantes de atletas, dos quais 2 (dois) de atletas profissionais da modalidade de futebol;

1 (um) representante do Comitê Olímpico Brasileiro;

1 (um) representante do Comitê Paraolímpico Brasileiro;

1 (um) representante dos árbitros;

4 (quatro) representantes do desporto educacional e do desporto de participação;

1 (um) representante dos secretários estaduais de esporte;

1 (um) representante da Confederação Brasileira de Clubes;

 1 (um) representante do Conselho Nacional de Educação Física.

§ 2º O presidente do Conselho terá como suplente o Secretário Executivo do Ministério do Esporte.

Por José da Cruz às 09h43


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