Artigo do cevnauta Ronaldo Sagres no Futebol Finance. Laércio
O Futuro do Direito Desportivo 17.02.11
O advogado interessado em Direito Desportivo, geralmente vem de outras áreas principalmente do Direito do Trabalho, visto que atualmente o palco das decisões judiciais tramitam nas Cortes Trabalhistas em nível Superior.
Atualmente há um misto de profissionais migrando de outras áreas para atuar especificamente com o Direito Desportivo, dada a sua multidisciplinariedade, e isso é muito positivo para o mercado.
Temos visto profissionais especialistas em Propriedade Industrial assessorando os clubes em suas marcas, desenvolvendo licenciamentos e até mesmo buscando parceiros internacionais para o Lançamento de produtos na área esportiva e de entretenimento.
Outra área bastante procurada por clubes principalmente vem dos advogados tributaristas que encontraram nos clubes de futebol fatia bastante interessante para levar suas teses à apreciação do Judiciário ou mesmo na esfera administrativa trazendo alto valor agregado aos seus clientes.
Com a escolha do Brasil para sede da Copa de 2014 e da exigência em atender a um programa da FIFA chamado “Green Goal” haverá também a demanda por advogados com “expertise” em Direito Ambiental, visto que a FIFA exige o respeito total a sustentabilidade em qualquer de seus eventos.
No início o mercado de trabalho era bastante circunscrito as questões disciplinares desportivas, ou seja, os advogados atuavam nas Federações locais e Confederações.
Com o advento da Lei Pelé os Profissionais migraram para a Justiça do Trabalho e algumas matérias de extrema relevância chegam hoje ao Tribunal Superior do Trabalho para serem decididas e nortearem os rumos dos próximos anos.
Recentemente temos visto grande crescimento nas questões disciplinares e jurídicas junto a FIFA o que faz com que o advogado se manifeste em outros idiomas e também compreenda e domine os regulamentos Internacionais.
O mercado de trabalho cresce também em razão dos Grandes Eventos Esportivos em que o Brasil sediará nos próximos anos.
O papel do advogado se mostra extremamente relevante a partir do momento em que contratos das mais diversas modalidades serão celebrados junto ao Poder Público ou com a iniciativa privada.
Os aspectos de propriedade industrial certamente terão grande destaque visto que produtos licenciados seguiram regras próprias, provocando discussões sobre a soberania da FIFA no território brasileiro e da sua amplitude.
No quesito sustentabilidade, Vancouver foi um ótimo exemplo. Para promover os Jogos Olímpicos de Inverno mais verdes da história, em fevereiro de 2010, a organização do evento pediu à pessoas que planejavam viajar para a cidade que adquirissem crédito para neutralizar as cerca de 268 mil toneladas de dióxido de carbono que os jogos iriam produzir.
Diante dessa informação existe a real necessidade de advogados na área ambiental, muitas vezes para orientar e também para sugerir ações como esta, afim de agregar valor aos seus clientes, quer sejam provenientes da iniciativa privada, quer sejam da iniciativa governamental.
O legado também desses eventos esportivos, sem é claro entrar no mérito sobre a sua sustentabilidade econômica ou não, trará aos profissionais do Direito um crescimento exponencial aos interesses dos megaeventos, e dependendo de nossa avaliação enquanto organizadores esta evolução não cessará nas próximas gerações e este mercado certamente veio para ficar.
Cabe ressaltar que o profissional do Direito interessado em atuar ou desenvolver no seu escritório a área em Direito Desportivo terá também como missão de formar pessoas com habilidades internacionais não só na legislação competente como também na questão ética e corporativa.
Na legislação muitos escritórios se especializaram em mercados específicos como, por exemplo, o Japão, Coréia e China que nos últimos anos teve na sua indústria esportiva um crescimento em termos de maturidade bastante considerável.
Na questão ética e corporativa envolve o investimento em conhecer a cultura de seu cliente, a fim de evitar gafes nas negociações, as vezes decisivas no fechamento de acordos comerciais.
Temos conhecimento de inúmeras histórias vividas por colegas que por não se atentarem para estes fatos deixaram de realizar negócios milionários por detalhes não atendidos, como postura nas tratativas comerciais.
Este mercado cresce com a evolução e profissionalização das diversas modalidades que buscam muitas vezes grandes bancas de advogados para cuidar apenas de um atleta, dada a repercussão e amplitude que esses profissionais ganham pelo mundo e do reconhecimento regulamentar por parte da FIFA do advogado com agente de atletas.
Encerro com um frase que adoto sempre, de Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas sim o silêncio dos bons”. Cabe a cada um de nós deixarmos de ser coadjuvantes e sermos protagonistas desta história chamada O Futuro do Direito Desportivo, que começa a ser escrito por cada um de nós.
Autor : Ronaldo Crespilho Sagres
Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia – SP e Consultor Sênior da Deloitte Brasil.
FONTE: Futebol Finance
Comentários
Por
Abraao Gomes dos Santos
em 19 de Fevereiro de 2011 às 01:16.
mais uma vez agradeço ao professor laercio pelo blilhante esclarecimento e que nós profisionais de educação fisica ficamos horados com a riqeza de conteudo a nossa disposição, e que revigora a nossa pertinencia nas pesquisas e nos motivamos a estarmos atualizados quanto ao tema legislação desportiva, a nivel nacional e internacional
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