CEVCafé

O link p/ essa reportagem é http://migre.me/37znp

Adriano

Demais colegas

Tenho dúvidas sobre a pertinência dessa notícia. Explico: O orçamento da União não tem caráter normativo; Assim sendo, o executivo aprova a mensagem orçamentária originária do Congresso Nacional, mas passa a executá-lo a partir da lógica do Ministério do Planejamento. Por sua vez, ele (Ministério do Planejamento) faz uso do mecanismo de "contingenciamento"... É algo mais ou mesmo assim: "sei que vocês tem ’direito’ a "$X", mas neste momento libero pra você "-$X"... Ao longo do ano, se as coisas melhorarem, eu vou lhe dando mais alguma coisa..."

Quero dizer com isso que temos que fazer as contas a partir do valor efetivamente disponibilizado ao ME, e a partir dai ver o que ele conseguiu, de fato, executar...

Abraços

Lino

Caro Lino,

Visitei o site do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - para verificar as informações da reportagem sobre o balanço financeiro do Ministério do Esporte em 2010. O que encontrei foi o seguinte (segue na tabela abaixo ou em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/execucao.asp)

1. Restos a pagar efetivamente pagos pelo Ministério do Esporte em 2010: R$ 415.383.720,06.

A reportagem afirma que "restos a pagar" significa "contas do ano passado", dizendo que foram 423 milhões utilizados nesse item, quando foram, na verdade, 415 milhões. Entendo que "restos a pagar" sejam os compromissos assumidos em 2009 c/ vencimento em 2010. Até onde sei, esse item está correto, pois são compromissos empenhados em 2009 que recaíram em 2010.

2. A reportagem afirma que a dotação autorizada para gasto do Ministério do Esporte foi de 2 bilhões, o que confere com a planilha do SIAFI. No entanto, se somarmos a coluna "Despesa Empenhada" em 2010 com "Despesa Executada" em 2010, chegaremos aproximadamente R$ 960 milhões, ou seja, parece que foi esse o gasto do Ministério em 2010. Trocando em miúdos, foi menos da metade do orçamento autorizado para a pasta.

Diante disso, ainda fica a questão: por que mais da metade do orçamento autorizado para o ano não foi investido?

Órgão: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Olá, este é o debate pelo qual eu estava torcendo para que ocorresse. Comentei aqui no CEV, recentemente, o quanto me incomoda o silêncio da comunidade esportiva do país quando se trata do debate sobre a política de esporte no país, suas lacunas, a gestão, a atuação dos gestores, as perspectivas etc. Mesmo admitindo que tal discussão exista nesta comunidade, de qualquer forma implícita ou explicitamente, penso que seria interessante marcar alguns posicionamentos. Não necessariamente consensos, pois a diversidade de opinião precisa existir. Entendo também a necessidade de evitar que palanques partidários sejam erguidos, não sei se possível, mas valeria um certo esforço. Tenho sugerido a alguns amigos que parem de olhar o mundo a partir da cartilha do partido, várias obsoletas, com prazo de validade vencido. Assim será possível ver o mundo com um olhar mais real e reafirmar alguns princípios.

Tenho dito e repetido: chega de falsos "gestores" que se utilizam do esporte para promoção política e outros fins de caráter privado, às vezes ilícitos; que não entendem a magnitude do fenômeno, nem querem entender; na gestão, o esporte para quem é do esporte , aqueles que possuem o sentimento e o entendimento do esporte, graduados ou não em educação física.  

Enfim, a questão do orçamento, com ou sem contigenciamento, é um sintoma do fracasso da gestão. Vários outros exemplos poderiam ser citados. Em Pernambuco, do orçamento de 22 milhões em 2010, não foram gastos sequer 8 milhões. Contigenciamento? Não. Falta de projetos, segundo o secretário estadual. Depois de quatro anos de gestão. Coincidência ou não pertence ao mesmo partido do ministro do esporte atual e futuro.

Uma pequena história: tive um treinador de futsal (o amigo Betoca), na minha adolescência, que nos momentos em estávamos mal no jogo dizia que parecíamos "bois de curral". Porque o cercado é frágil e não impederia o boi de derrubá-lo e fugir, mas o boi não sabe da força que tem, permanecendo passivo. A historinha é apenas para comunicar que nós temos o conhecimento, o sentimento e a força para construirmos uma história diferente para o esporte brasileiro. Depende de nós.

Abraço a todos.  

Aldemir,

Concordo com você, espero que um dia a política pública seja administrada sem interesses pessoais ou exclusivamente partidários.

É interessante (e trágico) saber que em Pernambuco foram gastos 30% do orçamento., É muito difícil acreditar que faltam projetos após 4 anos de governo. Aliás, a justificativa "falta de projetos" é antiga, já ouvi esse discurso várias vezes, só não ouço os gestores dizerem que sobraram propostas de desenvolvimento em nossa área.

Tenho uma sugestão para nos afastarmos um pouco da posição de "bois de curral". Que tal tomarmos essa aparente má execução orçamentária do Ministério do Esporte em 2010 para irmos a fundo na questão? Achei importante a manifestação do Lino Castellani, mas ainda não temos a resposta completa. Vamos provocar mais?

Abraços,

Prezados Aldemir e Adriano

Demais colegas da Comunidade

Não é de se estranhar a ausência de interesse por assuntos como esse que estamos tratando... Temos hoje em nosso país algo ao redor de 960 cursos superiores de formação em Educação Física, 21 programas de pós-graduação em nível de mestrado e 11 de doutorado... Tenho convicção de que os de graduação destinam menos de 5% de sua carga horária para conteúdos associados à gestão de políticas em EF, Esporte e Lazer... Isso sem entrar no mérito de como esse tema vem sendo tratado nos cursos onde se faz presente... Na pós-graduação o avanço é notório, mas ainda insuficiente e incipiente...

O esforço realizado pelo Aldemir merece aplausos! Lidar com o Siafi requer estômago de avestruz (rss)...

Partamos então da tese de que os valores lá presentes de fato foram disponibilizados para execução a se ralizar pelo ME... O passo seguinte seria mapear as ações (destinatárias dos recursos) localizando-as nos programas orçamentários concernentes ao PPA do ME para, em seguida, localizar a instância do ME (Secretarias Nacionais, Secretaria Executiva...) responsável pela gestão do Programa orçamentário... Ai poderíamos atestar o grau de execução orçamentária do ME programa a programa, nominando os gestores responsáveis por eles...;

Mas isso não basta... Temos que aferir o porquê da não execução... Se o "nó" se deu na instância do ME ou naquela destinatária dos recursos (governos, estaduais, municipais, ONGs...).

Não resta dúvida do quâo trabalhoso é estudo dessa natureza, mas é assim... E fico satisfeito em encontrar pessoas como vocês atentas à essa complexidade.

Continuemos a conversa.

Abraços

Lino   

Caro Lino

Como professor universitário, sou testemunha do escasso conteúdo curricular voltado à administração e gestão esportiva. Pior que isso, no entanto, é ver as disciplinas existentes passarem longe da discussão sobre políticas públicas, apenas retringindo-se a temas como "organização de campeonatos" e "elaboração de tabelas de jogos".

Compreendi bem a explicação que nos deu sobre todos os caminhos que os recursos do orçamento federal percorrem. Para uma análise coerente da execução orçamentária, seria mesmo necessário localizar cada instância e cada gestor de secretaria para concluirmos, com algum grau de certeza, as razões de um orçamento não concluído.

Atualmente, sou um dos gestores de um projeto em parceria com a prefeitura de São Paulo. Somos auditados e fiscalizados mensalmente, para que nenhum centavo seja motivo de controvérsia sobre o destino de sua aplicação. Caso tenhamos de devolver dinheiro, é uma luta imensa para justificarmos a razão do não investimento social. Diante disso, meu espanto permanece quando me deparo com um orçamento não realizado, ainda que você tenha razão em suas considerações.

Abraços,

Adriano

Senhores Professores,

Como é agradável acompanhar uma discussão em tão alto nível. Parabéns a todos que participam.

Mas tenho uma resposta para a pergunta lá de cima:"Alguém sabe dizer o porquê desse despropósito?"

Muitos anos de vida às vezes nos levam a "frequentar a sacristia", isto é, vivenciar certas coisas que ocorrem nos bastidores e, ainda que não vejamos tudo, podemos nos aperceber e deduzir o que ocorre. Evidentemente, são suposições, mas que se aproximam da realidade.

O cargo de ministro é essencialmente político. Como não este que aí está também não entende do assunto, ele passa a se aconselhar em quem ele pensa que sabe, no caso o Nuzman (COB). Presenciei uma das reuniões em que emissário de Brasília esteve colhendo subsídios dos "técnicos" do COB, composto por muitos ex-atletas, ex-..... quase todos sem formação acadêmica. Em suma, por sua grande influência no desenvolvimento profissional do voleibol, o Nuzmam angariou para si uma áurea de "eminência parda", a quem todos (os políticos) beijam a mão. Ele teve realmente uma participação muito ativa e eloquente na década de 80 à frente da CBV, mas daí a achar que é o máximo em administração e gestão técnica seria muita pretensão. Infelizmente, é o que temos e mais nada. Daí para baixo é gente a reclamar e sem projetos, pois a coisa está disseminada pelo País.

Má administração? Quantas surpresas ainda teremos? Não nos iludamos. Quem quer faz, quem não quer, alie-se a eles.

Roberto Pimentel. 

Ilustres colegas,

Inicialmente devo me congratular pela disposição em discutir o tema. Como já foi explicitado, a formação em EF no Brasil pouco contribui para que os profissionais detenham ferramentas que os habillite a discussão segura sobre o tema. Isso é um fato. É um fato, também, que isso ocorre na maioria das áreas de atuação e reflete um modelo de formação que perpassa todo o conjunto de profissões. Em verdade, o que se tem é uma intecional e deliberada ação que se destina a formação dos “bois de curral” a que Dema se refere. Isso é histórico.

No caso da execução orçamentária isso é quase uma praxe e não só no ME, com a ressalva feita por Lino, sobre a necessidade de se olhar com mais acuidade os números para se observar o que realmente representam.

De minha parte, sem medo de errar na afirmação, esses números representam o patamar de gestão que encontramos no Brasil afora. Em boa parte dos casos, são pessoas sem a mínima qualificação, incluíndo nessa classificação, o que é mais grave, o fato de boa parte desses “gestores, não serem da área.

Para ilustrar o que digo, cito o trabalho do prof. Vilde Meneses, que realiza um estudo na Regiaão metropolitana do Recife, tendo como um dos  focos de seu trabalho (são vários) a formação do gestor que está a frente de secretarias municipais de esporte. No estudo tem dois casos emblemáticos; em um deles o gestor é carteiro e no outro é o motorista do prefeito. Com situações como essa é difícil atingir excelência na gestão.

Por  fim, voltando para o orçamento, destaco, ainda, a necessidade de se verificar onde os recursos estão sendo gastos. Salvo engano, existem diretrizes que definem prioridades para o investimento dos recursos do ME. (esporte educacional, por exemplo!).

Um abraço a todos.

Olá Adriano, Lino, Roberto, Paulo e os amigos Cevnautas,

Neste momento, podemos considerar que temos um consenso, a qualidade da discussão. Acredito que podemos evoluir dessa forma. Assim, vamos aprendendo e construindo um bom e oportuno debate, neste instante nacional. Até elaborei uma Ata dos comentários publicados até agora, como se faz em qualquer organização. Se aprovarem a iniciativa ou tiverem outra sugestão informem. Quando solicitado, publico a ata. Não sei se terei fôlego para esta tarefa, se o volume de comentários crescer, mas vamos em frente.

A questão do orçamento para o esporte é apenas a ponta do iceberg. O tema foi ganhando publicidade, especialmente, após a primeira declaração do Ministro, quando foi confirmado para continuar no cargo. Ele disse que a meta agora é triplicar o orçamento. Parece, então, que o orçamento é o primeiro e único problema do esporte nacional, quando sabemos que não é. E como justificar o aumento do orçamento se, do atual, foram executados (contingenciamento à parte) apenas 13%? E os maliciosos diriam: “O Ministro só pensa naquilo”. Que maldade.

Mais uma historinha para ilustrar o meu pensamento: o funcionário de um instituto para cegos promove um passeio para eles ao zoológico. Lá, diante do elefante, foi solicitado que cada um dos participantes do grupo tocasse o animal. Um tanto assustados, cada um tocou uma parte do bicho. Depois foi solicitado que eles descrevessem o animal. Já imaginaram a confusão? A alegoria é para ilustrar a complexidade do que vem a ser uma política pública, especialmente no nosso caso, a do esporte. Então, o orçamento é apenas uma parte do elefante.

No meu entendimento, o desafio é propor uma reformulação da política de esporte, com base em princípios norteadores, definição de prioridades e diretrizes consistentes na execução, pois no papel já existe. Pires (2005) sugere alguns princípios, por exemplo: o Princípio da Responsabilização do Estado, o começo de tudo. Ocorre que o desafio não é apenas técnico é, principalmente, político. Aí tem que haver mobilização daqueles que têm o conhecimento e o sentimento do esporte e enxergam a necessidade de mudança. O exemplo que Paulo Cabral citou, dos “gestores” do esporte, um carteiro e outro motorista do prefeito, em parte se deve à nossa omissão. De uma ação política de nossa parte.

Enfim, para não me alongar mais, que tal se a gente passasse a explorar o elefante? Por exemplo: o Programa Segundo Tempo. Vocês conhecem o estudo do IPEA, que avalia esse programa? Se interessar a alguém, posso disponibilizar.

Abraço e tenham um ótimo Natal.