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Programa de incentivo ao uso de bicicletas é aprovado por Comissão na Câmara Federal
Sexta-feira, 12 de agosto de 2011 - 10h 07 - Por: Flávia Brandão
De autoria de Jaime Martins, proposta prevê que 15% da arrecadação com multas sejam destinadas ao projeto

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na última semana, parecer do deputado Roberto Britto (PP-BA) ao projeto de lei (PL 6474/09), que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios com mais de 20 mil habitantes. O objetivo do projeto é melhorar as condições de mobilidade urbana incentivando o uso da bicicleta. De iniciativa do deputado federal Jaime Martins (PR), a proposta prevê que 15% do valor arrecadado com multas de trânsito sejam direcionados para financiar o programa. O texto, já aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, tramita em caráter conclusivo e será agora analisado pelas Comissões de “Finanças e Tributação” e “Constituição e Justiça e de Cidadania”.

O deputado Jaime Martins destacou que a melhoria nas condições de mobilidade urbana "é atualmente um dos grandes desafios do poder público", bem como a necessidade de redução da emissão de poluentes.  "Em vários locais do planeta, essa circunstância tem levado os governos a voltarem suas atenções para a bicicleta como meio de transporte e a investir em energia limpa”, disse. Nesse contexto, o parlamentar ressaltou que tem buscado incentivos para a construção de ciclovias e faixas especiais, a exemplo do que foi feito em Divinópolis, que foi beneficiada com recursos do Governo Federal para a construção de uma ciclofaixa, no bairro Bom Pastor. O parlamentar ressaltou ainda que países como França, Bélgica, Holanda e Alemanha, e cidades brasileiras, como Joinville e Blumenau, em Santa Catarina, tem incentivado o transporte por bicicletas com resultados satisfatórios.

PBB

O texto do PL 6474/09 prevê que o Programa Bicicleta Brasil seja financiado por 15% do valor arrecadado com multas de trânsito, dotações orçamentárias da União, Estados e Municípios, além de contribuições de pessoas físicas e jurídicas.

Os recursos serão investidos em infraestrutura garantindo a construção de bicicletários e a circulação segura das bicicletas em ciclovias, ciclofaixas e vias para compartilhamento com pedestres e automóveis.

Em entrevista a Rádio Câmara, o relator do projeto, deputado Roberto Britto (PP-BA), ressaltou que o programa é fundamental para garantir a mobilidade urbana.

"As próprias circunstâncias da vida vão nos impor a implantação desse programa, que visa viabilizarmos ações de se utilizar a bicicleta como meio de transporte. Nós queremos espaços nas vias públicas para o uso das bicicletas. O que nós temos visto são pessoas que utilizam a bicicleta para o lazer e para a prática de exercício físico, o que é bom, mas nós precisamos de pessoas que a usem como meio de transporte não-poluente, prático e barato".

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou emenda, do relator Roberto Britto, que obriga as cidades com mais de 500 mil habitantes a incluir no plano de transporte urbano integrado exigido pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) a previsão obrigatória da implantação de ciclovias e a promoção do transporte cicloviário

FONTE: http://www.g37.com.br/index.asp?c=padrao&modulo=conteudo&url=4342

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